PORTEL: VEREADORES QUEREM CRIAR OUVIDORIA LEGISLATIVA

Os vereadores-autores do projeto. 

Os vereadores Walber da Paixão (PDT) e Angelo Junior (MDB) protocolaram na manhã de ontem (14) na secretaria da Câmara Municipal de Portel, o Projeto de Resolução 001/2019, que cria a Ouvidoria Legislativa Municipal.
De acordo com a justificativa do projeto, a criação de uma Ouvidoria Parlamentar estreita a comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo, permitindo que o cidadão participe do processo de elaboração e discussão das leis do município. É uma maneira eficaz de demonstrar compromisso e comprometimento com a sociedade.
"Quando estive secretário da SEGEP no governo Vicente Oliveira, criamos na Secretaria o Serviço de Atendimento ao Cidadão, bem como regulamentamos no âmbito da gestão municipal a Lei de Acesso à Informação, a LAI. Agora, junto com o vereador Ângelo Júnior, propomos a criação de uma ouvidoria dentro do legislativo, visando a concretização dos ideais de cidadania e democracia, aproximando a instituição dos cidadãos.", destaca o vereador-autor do projeto, Walber da Paixão.
O projeto será colocado em pauta e, se aprovado, será promulgado pelo presidente da Casa.
"Criar a Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de Portel, representa um avanço significativo no resgate da credibilidade deste Poder, e fará com que a população portelense participe mais dos trabalhos da Casa", concluiu Walber da Paixão.