terça-feira, 26 de maio de 2020

PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE ELEIÇÃO MUNICIPAL NÃO SERÁ CANCELADA

O ministro Luis Roberto Barroso foi empossado como novo presidente do TSE

O ministro Luis Roberto Barroso é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. E o ministro Edson Fachin assumiu a vice-presidência. Os mandatos duram dois anos. Barroso e Fachin vão conduzir a justiça Eleitoral durante as eleições municipais previstas para ocorrer no mês de outubro e organizar as eleições gerais de 2022. 
 No discurso de posse, o novo presidente da Justiça Eleitoral destacou que o primeiro desafio da gestão será definir, em conjunto com o Congresso Nacional, se mantém a data das eleições, com o primeiro turno no dia 4 de outubro e o segundo, no dia 25 do mesmo mês. Entre as opções, a única descartada por Luis Roberto Barroso é a de cancelamento. 
 O TSE é composto por sete ministros titulares. São três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes dos advogados. Somente aqueles que fazem parte do Supremo podem assumir a presidência do TSE. 
 Quem representou o Poder Judiciário na solenidade foi o presidente em exercício do Supremo, ministro Luiz Fux. O presidente Antonio Dias Toffoli, está internado desde sábado (23), em um hospital particular em Brasília, com sintomas da Covid-19. A expectativa é que ele volte ao trabalho na próxima segunda-feira (1). 
 Ainda no discurso, Luis Roberto Barroso defendeu o Supremo. Disse que o Poder Judiciário precisa estar aberto a críticas, desde que elas sejam feitas de forma democrática. 
 Os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestigiaram a cerimônia de posse, por meio de videochamada. Eles não discursaram, mas, na semana passada, Maia já havia defendido que, se as datas mudarem, as eleições ocorrem ainda este ano. 
 Para Rodrigo Maia, a democracia não permite a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores, nem mesmo por um dia.

Fonte: EBC

quinta-feira, 7 de maio de 2020

RENILCE NICODEMOS COBRA AÇÃO DE PREFEITOS NO COMBATE À PANDEMIA

Deputada Renilce Nicodemos (MDB) Foto: ALEPA

"Tem prefeitos que não estão tendo a responsabilidade de cuidar das pessoas, colocando toda a carga nos ombros do governo. É hora de ter bom senso e de defender vidas."_ Foi com essa tônica que a Deputada estadual Renilce Nicodemos cobrou mais comprometimentos de gestores municipais durante a pandemia. A fala ocorreu em sessão virtual da Alepa, na manhã desta quarta (06). 
A deputada reforçou que, mensalmente, recursos estão sendo depositados nas contas das prefeituras: _
"Sei que não são todos os prefeitos, o meu alerta é para os que estão com dinheiro em caixa e não estão fazendo ações que protejam a população. A área da saúde nos municípios está recebendo recursos, nós podemos acompanhar pela internet, tanto recurso estadual, quanto recurso federal, mensalmente, para o enfrentamento ao coronavirus. Mas o que tenho visto é a falta de responsabilidade de alguns gestores com os seus cidadãos."_
 Renilce continuou: _"Temos que analisar os direitos e também os deveres. A responsabilidade é compartilhada, e o governo está fazendo a parte dele, inclusive se debruçando sobre problemas que não seriam de sua conta. Prefeitos, é preciso ter responsabilidade com o município! Arregacem as mangas, deêm as mãos ao governo do estado e vamos juntos vencer esta guerra. É momento de união e responsabilidade."_ A deputada aproveitou ainda para lembrar os municípios em que ações estão ocorrendo: _"Quero parabenizar os municípios cujos gestores estão abraçando a causa e cuidando da população. É isso que precisamos fazer, pensar não apenas em nós, mas principalmente nos outros."_
 *Veja quanto os municípios já receberam no enfrentamento ao Coronavirus:* AQUI

PORTEL: TV CÂMARA PRESTES A ENTRAR NO AR

 Uma árdua batalha travada pelo presidente da Câmara Municipal de Portel junto com os deputados federais Junior Ferrari (PSD) e Renilce Nico...