Em defesa da preservação de um dos frutos mais populares da Amazônia paraense e pela continuidade da subsistência de pequenos agricultores e famílias que dependem do açaí, o deputado Bordalo (PT) apresentou na terça-feira (28) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) uma moção que solicita ao Governo do Estado a suspensão de uma indústria flutuante de beneficiamento de açaí que opera de forma itinerante na região da Baixo Amazonas com autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
A moção foi encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-BIO) e do Ministério Público Estadual para que as devidas providências sejam tomadas devido a falta de estudos que comprovem a viabilidade do avanço desse tipo de indústria na região.
O parlamentar destaca na proposição que a solicitação de suspensão será feita até que por meio de estudos comprovem que esta balsa industrial possibilite viabilidade econômica, responsabilidade ambiental e social com a região e as comunidades que esta pode impactar com a extração do açaí.
Durante a sessão ordinária, o deputado Bordalo cumprimentou os batedores de açaí e falou sobre os riscos que a categoria pode sofrer com a intensificação de atividades industriais em regiões onde o fruto é a principal fonte de renda da economia popular.
"Há um risco enorme de que esta cadeia produtiva do açaí enfrente um seríssimo risco nos próximos anos. Uma draga está sendo licenciada para aquisição de frutos e palmito diretamente das comunidades. É assustador o volume de frutos que são adquiridos diretamente e o volume de palmito, por causa disso hoje nós estamos fazendo um alerta para as autoridades do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal para Defensoria Pública, para o Tribunal de Justiça e em especial ao Governo do Estado do Pará que tem que cessar imediatamente o licenciamento ambiental e as licenças de operação desta monstruosidade que está dinamitando, que está pilhando mais uma riqueza tão importante para a economia popular, para a segurança alimentar do povo paraense" , ressalta Bordalo.
Na moção, Bordalo, ainda registra que recebeu em seu gabinete, denúncias, de representantes de comunidades extrativistas ribeirinhas sobre a atuação da empresa Bertolini da Amazônia Indústria e Comércio de forma itinerante na região do Baixo Amazonas e seus impactos negativos a economia local, ao meio ambiente e às comunidades que sobrevivem da cadeia produtiva do açaí.
O coordenador do Instituto Ver-o-Peso e Diretor de Feiras e Mercados do Estado do Pará, Manoel Rendeiro mais conhecido como Didi do Ver-o-Peso comenta que recebeu a denúncia da Cooperativa de Açaí e trouxe a demanda ao parlamentar, ele ainda diz que durante o diálogo foi enfatizado a necessidade de um estudo que mostre o impacto da balsa-indústria para o cotidiano da pessoa que vive do fruto e para o Estado.
De acordo com o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), com dados divulgados em 2020, o Pará é o maior produtor nacional de açaí, com um volume anual de 1.389.000 toneladas de frutos e área plantada (Açaí de Terra Firme + Açaí manejado em várzeas) superior a 212 mil hectares.
Bordalo e medidas de contenção
Nesse sentido, a atividade industrial sem estudos de avaliação dos impactos nas comunidades pode agravar problemas sociais e acabar com o extrativismo ligado à sustentabilidade e ao respeito com meio ambiente. Para prevenir esses impactos, o deputado Bordalo, também protocolou na Casa Legislativa moções que solicitem ao Governo do Estado a suspensão dessa balsa industrial em treze regiões a do Xingu, Araguaia, Baixo Amazonas, Tapajós, Guajará, Carajás, Guamá, Rio Capim, Guajará, Lago do Tucuruí, Marajó, Rio Caeté e Tocantins que são responsáveis pela produção de açaí no Estado.
Por fim, também é frisado a realização de estudos, em parceria com Universidades e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) a respeito dos benefícios da balsa-indústria, de propriedade da empresa Bertolini da Amazônia Indústria e Comércio, considerando que do ponto de vista de muitos ribeirinhos a atuação dessa empresa não tem trazido os benefícios prometidos como, por exemplo, geração de empregos, aumento da renda dessas famílias e melhoria de sua qualidade de vida, entre outros.
Por Thais Peniche - Assessoria Dep Carlos Bordalo
Fonte: ALEPA
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