ALEPA: PROCURADORA DA MULHER COMEMORA 27 PREFEITAS ELEITAS NO PARÁ EM 2020

À esquerda Lucia do Lider, prefeita eleita de Almeirim; à direita, PAtricia Mendes, eleita em Marituba

 

Pela primeira vez no Estado do Pará, 27 mulheres foram eleitas prefeitas, um aumento importante na comparação às últimas eleições municipais em 2016, onde apenas 16% das prefeitas eram mulheres no Pará. Dados do TSE mostram que a média nacional de prefeitas eleitas foi de 12,2%, bem abaixo da média paraense. Além disso, o registro de candidaturas femininas em 2020 foi recorde: 33,6% do total. 

 A Professora Nilse Pinheiro, Deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher, declara: "É com alegria que chegamos ao resultado de 27 mulheres nas prefeituras do Pará, com um aumento de 2016 pra cá. Vejo que esse resultado vem do trabalho realizado em vários municípios por essas guerreiras que estão na frente das instituições e movimentos, e que lutam pela equidade de direitos. Nós da Procuradoria da Mulher também reforçamos esse trabalho, levando palestras sobre a importância da mulher na Política para diversos municípios do nosso estado. É uma satisfação e um desafio saber que nos próximos anos teremos tantas mulheres parceiras para trabalharmos, vamos trabalhar também na implantação das procuradorias municipais da mulher e construir uma forte relação institucional a partir do evento que será no início de 2021". 

 A Procuradora se refere ao evento inédito que será oferecido logo após o retorno das atividades parlamentares, para receber as novas prefeitas eleitas, apresentar a instituição e trabalhar no alinhamento de uma relação institucional que leva em conta o estabelecimento de políticas públicas para mulheres nos quatro cantos do estado. As prefeitas serão recebidas pelas Bancada Feminina, compostas pelas dez deputadas estaduais eleitas no pleito de 2018, número também histórico, pois de forma pioneira, a Alepa conta com 25% de mulheres, porcentagem que não se repete em nenhum outro estado do Brasil.

Continue lendo...

Fonte: ALEPA

CONGRESSO: STF VETA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, por plenário virtual neste domingo (6), que Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AL), atual presidente do Senado, não podem se candidatar à reeleição em 2021. 

A Constituição impede a reeleição. Mas mesmo assim, o colegiado precisou dar um parecer sobre o tema após uma ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro, aliado ao Planalto. 

Por meio de julgamento virtual, em que os ministros declaram os votos por escrito, seis dos 11 membros do STF entenderam que o texto da Constituição veta a possibilidade da recondução às presidências do Congresso. 

Kássio Nunes, mais novo membro do colegiado, divergiu da maioria e votou pela possibilidade de reeleição, mas apenas por um mandato, o que impediria a reeleição de Rodrigo Maia, mas facilitaria para Davi Alcolumbre. 

No voto publicado para o plenário virtual, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu, ainda, que será necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição no Congresso para tornar a reeleição uma possibilidade. 

Apesar da proibição, o deputado Rodrigo Maia está já em seu terceiro mandato consecutivo na presidência da Câmara. Em 2016, ele assumiu a cadeira após a renúncia de Eduardo Cunha (MDB). 

No fim do mandato tampão, Maia conseguiu um parecer técnico na Câmara que permitiu que ele concorresse ao cargo. 

Em 2019, com um novo grupo de deputados no Congresso, Maia pôde concorrer ao cargo por se tratar de uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição.

Fonte: TV CULTURA/UOL

BREVES: CONTAS DA CÂMARA SÃO REPROVADAS DEVIDO A GRAVES IRREGULARIDADES

 

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2015 da Câmara de Vereadores de Breves, tendo como ordenador de despesas Emerson Câmara, que foi citado, mas não apresentou defesa para falhas e irregularidades apontadas pelo setor técnico da Corte de Contas. 

Entre as falhas e irregularidades detectadas pelo Tribunal estão: remessa de documentação fora do prazo, não remessa dos extratos bancários para a comprovação do saldo final em bancos, no valor de R$ 1.589,94; e o não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas dos contribuintes. 

Também constam como irregularidades graves a incorreta apropriação e recolhimento das obrigações patronais, no montante de R$ 108.045,48; e processos licitatórios registrados de forma incompleta. O ordenador de despesas Emerson Câmara foi multado e cópia dos autos será remetida ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis. 

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (02/12).

Fonte: TCM

ALEPA: DEP. DR. JAQUES APOIA A CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL EM GURUPÁ

Dep. Dr. Jaques com a enfermeira Edvane Barros: Parceira para melhorar a Saúde no município.

 

O deputado estadual Dr. Jaques Neves (PSC) incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 o valor de R$ 2 milhões para a construção de um novo Hospital de Pequeno Porte Municipal (HPP) para o município de Gurupá, localizado no extremo norte do arquipélago do Marajó. A assinatura do documento aconteceu no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) na presença de Edivane Barros, enfermeira responsável pela Casa de Apoio de Gurupá, em Belém. 

 "Durante a pandemia, visitamos quase todos os municípios do Marajó e falamos, naquela ocasião, que o maior legado que a pandemia (do novo coronavírus) poderia deixar para a região era a estruturação do sistema de saúde. E muito dessa estrutura pode ser resolvida com a construção de hospitais de pequeno porte, como este que estamos propondo ser construído em Gurupá", justificou o parlamentar. 

Além do hospital, o deputado Dr. Jaques, que também é presidente da Comissão de Saúde (CSAU) da Alepa, destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a aquisição de uma ambulancha para o município. A intenção é diminuir o sofrimento de quem precisa se deslocar até Breves, ou até mesmo Belém, para atendimento de casos mais graves ou de média e alta complexidade. 

Durante as visitas realizadas ao Marajó pela Comissão de Saúde da Alepa, o deputado Dr. Jaques pôde constatar de perto as dificuldades enfrentadas pelas cidades da região não apenas na luta contra a Covid-19, mas também contra tantas outras doenças adquiridas com frequência dados os baixos índices de Desenvolvimento Humano e as alarmantes taxas de pobreza. 

"Como homem público tento fazer aquilo que o povo espera de mim. Recentemente estive em Gurupá e me comprometi em ajudar para que o município possa ter, num futuro próximo, melhores condições de atendimento em saúde. Os hospitais de pequeno porte são uma boa saída para melhorar a situação de cidades como Gurupá, geograficamente mais distantes e com grandes necessidades no setor", concluiu o parlamentar.

Por Pedro Paulo Blanco - Assessoria Dep Dr. Jaques Neves