BAGRE: VEREADOR DEBOCHA DA PANDEMIA

Ao se aproximar o processo eleitoral, grupos de oposição e situação começam a se atacar, principalmente em redes sociais, mas algumas coisas são intoleráveis.
Em Bagre, no Marajó, o vereador de oposição, Nilson Moura (PSD) do mesmo partido do prefeito, utilizou seu perfil no facebook para alfinetar o prefeito de Bagre, Nilson Farias, debochando da gravidade da pandemia do coronavirus (COVID-19).
Em sua postagem (print acima) o vereador Nilson Moura afirma que o prefeito "pegou carona no corona" para cancelar a festa de aniversário da cidade, que será no próximo dia 25/03. O vereador afirma que  o verdadeiro motivo é a falta de obras para serem inauguradas.
É óbvio que a atitude do vereador repercutiu muito nas redes sociais, e provocou muito debate, pois é público e notório que municípios estão seguindo orientações da OMS, Ministério da Saúde e Governo do Estado, para baixar portarias cancelando festas e eventos, públicos ou particulares, que oportunizem aglomeração de pessoas.
O que ficou claro com a postagem do vereador, é que não há escrúpulos quando se trata de tomar o poder ou se manter nele.

ALEPA: FÁBIO FREITAS REPERCUTE SEGURANÇA NO MARAJÓ

Foto: ASCOM

A segurança para comunidades marajoaras e pessoas que transitam pela Ilha, foi o assunto abordado na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em sessão ordinária desta terça-feira (10.03), pelo líder do Republicanos no parlamento, deputado estadual Fábio Freitas. O parlamentar destacou sua produção legislativa voltada para o desenvolvimento da população desta região.
 "Ano passado apresentamos o Projeto para criação da Frente Parlamentar contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Idosos, um dos problemas históricos do Marajó. Também apresentamos duas moções, uma para o governo estadual atender demandas de 15 municípios marajoaras e outra para implantação de raio-X em portos em especial no Marajó e na região da calha norte para inibir ações criminosas".
 "Em maio, visitaremos Portel, Melgaço, Breves, Curralinho Muaná, entre outras cidades, levando palestras da Comissão de Prevenção às Drogas, audiências da Comissão de Modernização Tributária e ações da Frente Parlamentar. A previsão é de visitar 11 municípios", disse o parlamentar.
 As comissões de Prevenção às Drogas e de Estudos para Modernização Tributária do Pará são presididas por Fábio Freitas.
 Em seu discurso no auditório João Batista, o parlamentar também enfatizou a importância do decreto de concessão de incentivos fiscais para projetos no Marajó assinado pelo Governo do Estado que irá estimular a atração de novos investimentos e a modernização e diversificação de empreendimentos já existentes na região. O decreto estabelece que o principal imposto de arrecadação do Estado, o ICMS, seja zerado para empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios da região marajoara.
De autoria do líder do Republicanos, o projeto de Resolução dispõe sobre a criação em caráter temporário até o termino desta legislatura, a Frente Parlamentar contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Idosos no Estado, com sede na Alepa, tendo como criar um espaço de debate para implementar ações que contribuam para construção de políticas públicas que possam diminuir o abuso e a exploração sexual de crianças, adolescentes e idosos no Estado do Pará.
Através da Moção 457 de 2019, Fábio Freitas solicita ao governador especial atenção para atender as demandas da população dos municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, que vão desde criação de linhas especiais do Banpará para financiamento para agricultura familiar local até criação de uma universidade no território marajoara.
Por meio da Moção 216 de 2019, o parlamentar encaminhou à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social uma solicitação para implementação de um plano de ação com a finalidade de monitorar a segurança dos Portos e Rios da Região Metropolitana do Estado, no embarque e desembarque de passageiros, utilizando equipamentos de segurança como detector de metais e raio X, para garantir a fiscalização e a segurança, assim ajudando também no controle de tráfico de armas e substâncias ilícitas e assegurando maior confiabilidade para as pessoas que utilizam o transporte marítimo.

Por Paula Portilho - Assessoria Dep Fábio Freitas

Fonte: ALEPA

ALEPA: PL ESTABELECE QUE VITIMAS DE ESCALPELAMENTO SEJAM BENEFICIÁRIAS NO "PROGRAMA SUA CASA"

Pessoas vítimas de escalpelamento no Pará poderão ser inseridas no Programa Sua Casa como beneficiárias prioritárias. De autoria do deputado Bordalo (PT) o projeto foi apresentado nesta terça-feira (10) em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
 O escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo. Uma triste realidade ainda comum na população ribeirinha da Amazônia. O acidente é provocando pelo contato do cabelo da vítima, na sua maioria mulheres e meninas, com o eixo do motor, exposto no meio de embarcações. A forte rotação enrola os cabelos em torno do eixo, que arranca parte ou totalmente o couro cabeludo. Em alguns casos, os danos sofridos pelas vítimas são gravíssimos, muitas mulheres chegam a perder as orelhas e a pele do rosto, causando grandes deformações e até a morte.
 O trauma resulta em inúmeras sequelas físicas, emocional grave e psíquico, que perdura ao longo da vida dessas pessoas, já que resulta em danos à sua autoestima, ao humor, às relações familiares, à percepção corporal, comprometimento da autoimagem e prejuízo socioeconômico, pois sofrem preconceitos por sua aparência física, o que implica também na dificuldade de inclusão social e sua inserção no mercado de trabalho.

Dados 
 Em 2019 o Pará registrou 12 casos de pessoas vítimas de escalpelamento, o número dobrou em relação ao ano anterior, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). A falta de fiscalização é um dos grandes problemas para se prevenir os acidentes e sem registros oficiais na Capitania dos Portos sobre o número de embarcações é difícil ter o controle para saber quais delas que não possuem a proteção do eixo do motor.
 O deputado Bordalo informou que as regiões do Marajó e o Baixo Tocantins são as que mais apresentam registros de acidentes envolvendo escalpelamento e destacou que este é um problema secular e peculiar da região Amazônica e completou. "Estou apresentado projeto para acrescentar um item da pessoa vítima de escalpelamento ou sua família, para ter prioridade na apreciação da concessão do cheque moradia, porque uma mulher que é vítima ela precisa de outras condições na própria moradia dela, a situação que ela é colocada diante daquele sinistro estabelece que ela já é uma pessoa com uma certa deficiência".
 O PL estabelece para que seja acrescentado inciso X no Artigo 5º da Lei Nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019 que institui o Programa Sua Casa, benefício este destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional para proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população.
 Grande parte das vítimas de escalpelamento possuem renda familiar baixa. Para o deputado Bordalo é necessário assegurar acesso a políticas de assistência social garantindo condições de uma vida mais digna a essas pessoas. "Então penso que a Alepa ajudaria muito se ela introduzir tal proteção e garantia em nosso arcabouço jurídico estadual. Por isso, jamais no ponto de vista federal vai ter uma legislação dessa, tem que ser nós aqui olhando para a nossa realidade, convivendo com uma mulher com um sinistro desse, sabendo do sofrimento dos seus familiares é que temos que legislar para garantir esse direito para as vítimas de escalpelamento no estado e puderem no Programa Sua Casa ter um tratamento especial", defendeu.

Por Lilian Campelo - Assessoria Dep Carlos Bordalo

Fonte: ALEPA

ALEPA É INUNDADA E SESSÃO ADIADA

A forte chuva que caiu sobre Belém na manhã desta segunda-feira, 09, deixou vários pontos alagados, um deles é a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que ficou inundada.
 Em nota, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Dr Daniel Santos, informou o cancelamento da Sessão Solene de Outorga da "Medalha Isa Cunha" alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que seria realizada na manhã desta segunda no plenário Newton Miranda.
 A Alepa informa que a data para realização da sessão será remarcada para outro dia.

Fonte: ROMA NEWS

SSBV: TCM PUBLICA ACÓRDÃO QUE APROVOU CONTAS DE 2009 DA CÂMARA

Em tempos de falta de credibilidades nas instituições e nos políticos de todo o país, é imnportante destacar que as contas do legislativo boavistense, no exercício 2009, de responsabilidade do vereador do MDB, Reinaldo de Souza e Silva, o Rey, foi aprovada por unanimidade no ultimo 06 de fevereiro pelo Tribunal de Contas dos Municípios, TCM., ordenando a emissão de alvará de quitação no valor de R$ 798,078.87, É o que mostra o acórdão 36,024, publicado na ultima sexta-feira 06, no Diário Oficial Eletrônico da côrte de contas.
O vereador Rey está em seu terceiro mandato e já presidiu a Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista por duas vezes (2005-2006 e 2009-2010)

Eleições 2020

Aproveitando a oportunidade, o blog entrou em contato com o vereador Rey para saber qual será o seu destino politico, pois há rumores que este ano será o ultimo de Rey Silva dentro do parlamento boavistense.
Para a redação do blog o vereador se limitou a dizer que ainda não decidiu se vai concorrer novamente à uma cadeira na CMSSBV, ou se vai tentar colocar seu nome mais uma vez em uma chapa majoritária.

SSBV: VEREADORES BUSCAM EM BRASÍLIA RECURSOS PARA CULTURA E ESPORTE

Miracy Rocha, Marivaldo Pinheiro, Nilson Pinto, Jr. Frazão e Irineu Batista

Nem tudo foi só festa para a caravana boavistense que foi para Brasilia participar do lançamento do Programa Abrace o Marajó, do governo federal. Os vereadores da base do governo Hilton Lima percorreram os gabinetes dos deputados federais paraenses e de Ministérios.
O vereador Junior Frazão, esteve em companhia dos vereadores Irineu batista, Marivaldo Pinheiro e Miracy Rocha fazendo uma visita ao deputado federal Nilson Pinto. do PSDB, que destinou ao município, por meio de emenda impositiva, R$ 500 mil reais para a construção dos Bois-Bumbás Malhadinho e Estrela Dalva.
Já o vereador Irineu Batista, vai informar oficialmente no decorrer da semana, que conseguiu junto ao deputado Paulo Bengtson, R$ 400 mil reais para a revitalização do Ginásio Municipal João paulo II, que há muito está precisando de uma atenção do poder público.

VEREADORES JÁ PODEM TROCAR DE PARTIDO

Começa nesta quinta-feira, 5, o prazo da chamada janela partidária, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite aos vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de seus municípios trocar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda.
 O prazo termina no dia 3 de abril, seis meses antes do primeiro turno da eleição municipal 2020, que será dia 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a eleição será no dia 25 de outubro.
 Desta forma, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos parlamentares municipais, que têm a pretensão de concorrer às eleições municipais para o cargo de prefeito ou tentar a reeleição. Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
De acordo com o Calendário Eleitoral 2020, também será nesta quinta-feira, 5, o dia em que o TSE deverá divulgar as Instruções Normativas das eleições municipais, conforme determina a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições.
 Até o dia 12 de abril os partidos políticos devem enviar as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As listas devem conter a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. A filiação partidária é o principal requisito para quem pretende disputar um cargo eleitoral. J
á a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto, escolhido em convenções, que deverão ser homologadas pela Justiça Eleitoral.

Fonte: TSE/Roma News

GURUPÁ: PSD REÚNE E REFORÇA PRÉ-CANDIDATURA DE IRACILDA ALHO PARA PREFEITA

A vereadora Iracilda Alho discursando aos presentes. 

Ontem.  o PSD (Partido Social Democrático) de Gurupá., realizou um encontro com filiados, militantes e simpatizantes, objetivando fortalecer a pré-candidatura da vereador Iracilda Alho para prefeita do município. O encontro debateu temas importantes para o projeto de futuro para Gurupá nas Eleições 2020.
Em sua fala, a pré-candidata reiterou seu respeito e compromisso com a vida dos mais de 30 mil habitantes do município de Gurupá. "Respeito e tenho gratidão, por isso estou nesta luta", disse Iracilda.
A pré-candidata também fez um comparativo entre os recursos recebidos nos governos anteriores -  como o de 2012 na gestão do ex-prefeito Moacir Alho, na qual contribui diretamente com indicações e ações quanto vereadora da base aliada -  com os recursos recebidos pela atual gestão.. Iracilda conseguiu mostrar que, com pouco no passado, se fez muito na administração municipal.
 "Se com o pouco da cota-parte do ICMS e o Fundeb  conseguimos fazer tantas escolas, pagar em dias, dar abono, ter merenda nas escolas e transporte digno, com os valores futuros que a cada ano aumentam, poderemos fazer muito mais no futuro.", concluiu a vereadora Iracilda Alho, pré-candidata à prefeita pelo PSD - Gurupá.

Com informações e foto da página: Avança Gurupá

FUNDO AÇAÍ GANHA FORÇA NA ALEPA

Já tramita na Assembleia Legislativa do Estado o projeto de indicação de autoria do deputado estadual Dr. Galileu Moraes, do PSC,  que cria o FUNDO AÇAÍ.
Com a criação deste fundo, o estado do Pará terá um recurso específico para que sejam feitos investimentos de forma exclusiva na cadeia produtiva do açaí. Um grande avanço, sobretudo, para os produtores das zonas rurais.
Em discurso na tribuna da ALEPA, o deputado enfatizou que o Marajó é a região do estado com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), e que a regão é muito fértil para a produção do açai. "Neste sentido, assim como existe o Fundo para a lavoura cacaueira, o Fundo Açai tem como objetivo reorganizar a cadeira produtiva deste que é o "ouro negro" do nosso estado". concluiu o deputado.