Pessoas vítimas de escalpelamento no Pará poderão ser inseridas no Programa Sua Casa como beneficiárias prioritárias. De autoria do deputado Bordalo (PT) o projeto foi apresentado nesta terça-feira (10) em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
O escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo. Uma triste realidade ainda comum na população ribeirinha da Amazônia. O acidente é provocando pelo contato do cabelo da vítima, na sua maioria mulheres e meninas, com o eixo do motor, exposto no meio de embarcações. A forte rotação enrola os cabelos em torno do eixo, que arranca parte ou totalmente o couro cabeludo. Em alguns casos, os danos sofridos pelas vítimas são gravíssimos, muitas mulheres chegam a perder as orelhas e a pele do rosto, causando grandes deformações e até a morte.
O trauma resulta em inúmeras sequelas físicas, emocional grave e psíquico, que perdura ao longo da vida dessas pessoas, já que resulta em danos à sua autoestima, ao humor, às relações familiares, à percepção corporal, comprometimento da autoimagem e prejuízo socioeconômico, pois sofrem preconceitos por sua aparência física, o que implica também na dificuldade de inclusão social e sua inserção no mercado de trabalho.
Dados
Em 2019 o Pará registrou 12 casos de pessoas vítimas de escalpelamento, o número dobrou em relação ao ano anterior, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). A falta de fiscalização é um dos grandes problemas para se prevenir os acidentes e sem registros oficiais na Capitania dos Portos sobre o número de embarcações é difícil ter o controle para saber quais delas que não possuem a proteção do eixo do motor.
O deputado Bordalo informou que as regiões do Marajó e o Baixo Tocantins são as que mais apresentam registros de acidentes envolvendo escalpelamento e destacou que este é um problema secular e peculiar da região Amazônica e completou. "Estou apresentado projeto para acrescentar um item da pessoa vítima de escalpelamento ou sua família, para ter prioridade na apreciação da concessão do cheque moradia, porque uma mulher que é vítima ela precisa de outras condições na própria moradia dela, a situação que ela é colocada diante daquele sinistro estabelece que ela já é uma pessoa com uma certa deficiência".
O PL estabelece para que seja acrescentado inciso X no Artigo 5º da Lei Nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019 que institui o Programa Sua Casa, benefício este destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional para proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população.
Grande parte das vítimas de escalpelamento possuem renda familiar baixa. Para o deputado Bordalo é necessário assegurar acesso a políticas de assistência social garantindo condições de uma vida mais digna a essas pessoas. "Então penso que a Alepa ajudaria muito se ela introduzir tal proteção e garantia em nosso arcabouço jurídico estadual. Por isso, jamais no ponto de vista federal vai ter uma legislação dessa, tem que ser nós aqui olhando para a nossa realidade, convivendo com uma mulher com um sinistro desse, sabendo do sofrimento dos seus familiares é que temos que legislar para garantir esse direito para as vítimas de escalpelamento no estado e puderem no Programa Sua Casa ter um tratamento especial", defendeu.
Por Lilian Campelo - Assessoria Dep Carlos Bordalo
Fonte: ALEPA
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