ALEPA: FÁBIO FREITAS REPERCUTE SEGURANÇA NO MARAJÓ

Foto: ASCOM

A segurança para comunidades marajoaras e pessoas que transitam pela Ilha, foi o assunto abordado na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em sessão ordinária desta terça-feira (10.03), pelo líder do Republicanos no parlamento, deputado estadual Fábio Freitas. O parlamentar destacou sua produção legislativa voltada para o desenvolvimento da população desta região.
 "Ano passado apresentamos o Projeto para criação da Frente Parlamentar contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Idosos, um dos problemas históricos do Marajó. Também apresentamos duas moções, uma para o governo estadual atender demandas de 15 municípios marajoaras e outra para implantação de raio-X em portos em especial no Marajó e na região da calha norte para inibir ações criminosas".
 "Em maio, visitaremos Portel, Melgaço, Breves, Curralinho Muaná, entre outras cidades, levando palestras da Comissão de Prevenção às Drogas, audiências da Comissão de Modernização Tributária e ações da Frente Parlamentar. A previsão é de visitar 11 municípios", disse o parlamentar.
 As comissões de Prevenção às Drogas e de Estudos para Modernização Tributária do Pará são presididas por Fábio Freitas.
 Em seu discurso no auditório João Batista, o parlamentar também enfatizou a importância do decreto de concessão de incentivos fiscais para projetos no Marajó assinado pelo Governo do Estado que irá estimular a atração de novos investimentos e a modernização e diversificação de empreendimentos já existentes na região. O decreto estabelece que o principal imposto de arrecadação do Estado, o ICMS, seja zerado para empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios da região marajoara.
De autoria do líder do Republicanos, o projeto de Resolução dispõe sobre a criação em caráter temporário até o termino desta legislatura, a Frente Parlamentar contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Idosos no Estado, com sede na Alepa, tendo como criar um espaço de debate para implementar ações que contribuam para construção de políticas públicas que possam diminuir o abuso e a exploração sexual de crianças, adolescentes e idosos no Estado do Pará.
Através da Moção 457 de 2019, Fábio Freitas solicita ao governador especial atenção para atender as demandas da população dos municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, que vão desde criação de linhas especiais do Banpará para financiamento para agricultura familiar local até criação de uma universidade no território marajoara.
Por meio da Moção 216 de 2019, o parlamentar encaminhou à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social uma solicitação para implementação de um plano de ação com a finalidade de monitorar a segurança dos Portos e Rios da Região Metropolitana do Estado, no embarque e desembarque de passageiros, utilizando equipamentos de segurança como detector de metais e raio X, para garantir a fiscalização e a segurança, assim ajudando também no controle de tráfico de armas e substâncias ilícitas e assegurando maior confiabilidade para as pessoas que utilizam o transporte marítimo.

Por Paula Portilho - Assessoria Dep Fábio Freitas

Fonte: ALEPA