CÂMARA DE BELÉM EMPOSSA NOVOS VEREADORES NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

Vereador-presidente Mauro Freitas

Clima de festa e também de manifestações, plenário e galerias da Câmara Municipal de Belém tomadas pelo público na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2019 que teve como ponto alto a posse dos seis novos vereadores da Casa. Enfermeira Nazaré (PSOL), Nilda Paula (PSD), Pablo Farah (PHS), Elias Almeida (PSDB) Neném Albuquerque (PSL) e Paulo Queiroz ( PTB ), assumem os cargos em função da renúncia dos parlamentares Marinor Brito, Gustavo Sefer, Igor Normando, Victor Dias, Delegado Nilton Neves e Paulo Bengtson eleitos deputados estaduais e federal, respectivamente.
 A sessão começou com a leitura dos termos de renúncia dos vereadores que deixam a Câmara para assumirem seus cargos na Assembleia Legislativa do Estado e Câmara Federal, seguida da nomeação, juramento e efetiva posse dos seus substitutos na CMB. Encerrada a cerimônia de posse dos novos vereadores o presidente da Casa, vereador Mauro Freitas (PSDC) deu início à abertura oficial do primeiro período da terceira sessão da 18ª legislatura da Câmara, com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Como determina a Lei Orgânica do Município e o regimento interno da Casa, Zenaldo fez a apresentação da mensagem anual do Executivo ao Legislativo. Após cumprimentar e desejar sucesso aos novos parlamentares municipais, o prefeito fez alguns destaques das ações consolidadas na sua gestão, em especial nas áreas de saúde e educação.

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CNM: VEREADORES DE TODO PAÍS SÃO AGUARDADOS NA XXII MARCHA EM BRASÍLIA

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está chegando. Será de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Maior evento municipalista da América Latina e Caribe em número de autoridades participantes, a mobilização também reúne vereadores e vereadoras de todo Brasil.
 Na última edição, por exemplo, 1.213 parlamentares municipais estiveram presentes. Entres as maiores delegações estão as dos estados do Rio Grande do Sul (209 vereadores), Minas Gerais (197) e Santa Catariana (131). “Este ano queremos chegar, ao menos, a 1500 vereadores participando da Marcha. A vinda de cada um deles é fundamental para o movimento municipalista porque os vereadores são os agentes de transformação dos Municípios. São eles que nos ajudem a melhorar a vida das pessoas”, acredita o gestor de projetos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Kim Borges.
 Na programação preliminar deste ano – as mudanças são atualizadas no site do evento -, está previsto um Fórum de Vereadores no palco principal. Cabe destacar que a mobilização acontece mais cedo para coincidir com os 100 dias de vigência da nova gestão do governo federal e do Congresso Nacional. Será uma oportunidade ímpar para os parlamentares municipais estreitarem os laços com os congressistas e fortalecerem o avanço da pauta municipalista junto ao Legislativo federal.
 “A Marcha é um momento político e de qualificação muito importante para quem está na luta municipalista. Nela, os vereadores podem adquirir mais conhecimento e firmar novas parcerias, especialmente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nesta edição, vamos lançar uma cartilha voltada justamente para os vereadores, com o tema ‘agentes de desenvolvimento’. Ela está disponível no box de publicações da Marcha”, revela Borges.
 A CNM, juntamente com todas as entidades do movimento municipalista, convida e espera vereadores e vereadoras no evento, momento apropriado para que todos se unam por um só Brasil.

Participe 
As inscrições para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão abertas. Na área de inscrições da mobilização municipalista você encontra os custos e o formulário para realizar a sua inscrição.

Fonte: CNM

ALEPA: DEPUTADA RENILCE NICODEMOS TOMA POSSE E DEFINE PRIORIDADES

A deputada  Renilce Nicodemos (Solidariedade), tomou posse nesta sexta-feira (1º) para o seu primeiro mandato como deputada estadual, em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Essa foi a primeira vez que disputou uma vaga para o Poder Legislativo paraense e obteve votação expressiva com 45.991 votos em todas as regiões do Pará. A parlamentar compõe a bancada feminina que nessa legislatura conta com 10 deputadas, uma representação significativa do empoderamento da mulher no Parlamento Estadual.
No ato de posse, a parlamentar fez o juramento se comprometendo em cumprir e defender a Constituição e a honrar os votos recebidos dos eleitores.
 Em entrevista, a deputada reafirmou o compromisso em promover garantias de direitos às mulheres. “A questão da força da mulher e a defesa contra a violência feminina serão algumas das minhas bandeiras que vou priorizar , porque não podemos admitir qualquer tipo de violência à mulher. Venho somar às demais deputadas para defender as mulheres do meu estado”, reiteirou.
Entre outros assuntos que pretende atuar no exercício do mandato, Renilce Nicodemos destacou que vai dedicar a políticas públicas para crianças, jovens, idosos, capacitação, geração de emprego e renda, esporte e agricultura. “Sou do interior e sei como as coisas funcionam por lá. Venho com o desejo de trazer melhorias aos agricultores, como mais educação, água, saúde e qualificação para garantir os seus direitos básicos como cidadão”, enfatizou.
 A parlamentar também informou que está trabalhando com a equipe do mandato na elaboração de projetos de leis para apresentar no inicio das atividades legislativas. “ Nós já temos vários projetos de leis para atender com prioridade as demandas do povo paraense. No começo dos trabalhos vamos fazer a apresentação desses projetos para iniciar com o pé direito”, garantiu.

Renilce ao lado do presidente da Casa, Daniel Santos.

Perfil 
Natural do município de Marapanim, Renilce Nicodemos é gestora pública, graduada em Administração e Gestão Pública com pós-graduação em gerenciamento de instituições governamentais. Foi Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), no período de 2014 a 2018, com atuação no desenvolvimento de projetos, programas e ações voltadas para a cultura, esporte e lazer, dentre eles os Jogos Tradicionais Indígenas do Pará; Jogos Abertos, iniciativa que integrou os atletas dos 144 municípios paraenses. Ainda trabalhou em conjunto com a Secretaria de Obras Públicas (Seop) na construção dos Ginásios Poliesportivos de Belém (o Mangueirãozinho) e de Santarém. 

Texto: Mara Barcellos – Assessoria de imprensa

DAVI ALCOLUMBRE É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO

fOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência

Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje (2) em primeiro turno presidente do Senado para os próximos dois anos. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje.
Renan Calheiros teve 5 votos. Espiridião Amin (PP-SC) ficou com 13 votos, Ângelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, Reguffe recebeu (sem partido-DF) 6 votos e Fernando Collor (Pros-AL) ficou com 3 votos
Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa pelo comando da Casa, revelou-se um hábil articulador, congregando os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal.
 O novo presidente contou com o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM.
 Aos 41 anos, o senador estreou na política no início deste século. Foi vereador em Macapá, três vezes deputado federal e chegou ao Senado em 2015. Nas eleições de outubro passado, concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar.
É um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa.

Eleição 
A eleição para a presidência do Senado foi marcada por um embate sobre se a votação seria aberta ou secreta. Ontem (1º), após cinco horas de sessão, a maioria dos parlamentares decidiu pelo voto aberto. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli determinou que a votação deveria ser secreta.
 A eleição foi feita em cédulas e teve que ser realizada duas vezes, pois na primeira apuração foi encontrada uma cédula a mais na urna. Após ser suspensa ontem, a sessão começou hoje por vota das 12h.

Transparência 
Em seu discurso ainda como candidato, Alcolumbre prometeu, se eleito, ampliar a transparência dos atos legislativos e de todos os fatos envolvendo o Senado. “O Senado deve se balizar pelos pilares da independência, transparência, austeridade e protagonismo. Os desafios do atual momento brasileiro são imensos. Por um lado, a complexa crise fiscal exige reformas urgentes a fim de corrigirmos as distorções. Por outro, é preciso reverter a profunda crise política que minou a confiança nos políticos”, disse Alcolumbre, acrescentando que o povo clama por um novo modelo de fazer político. “Mais igualitário, mais democrático e com ampla participação cidadão”.
 Em nota, a Presidência da República cumprimentou Alcolumbre e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito ontem (1º) presidente da Câmara dos Deputados.
 "A Presidência da República cumprimenta o Dep Rodrigo Maia e o Senador Davi Alcolumbre pelos resultados obtidos nas eleições das presidências da Câmara e do Senado, consolidando nossa tradição democrática e certos do compromisso das duas casas com os anseios do povo e com o melhor interesse do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

BELÉM: BRIGA MARCA POSSE DE NOVOS VEREADORES

(Foto: Ney Marcondes/Arquivo)

Uma confusão marcou a posse dos novos vereadores de Belém na manhã desta sexta-feira (1°). A população que acompanhava a cerimônia nas galerias da Câmara Municipal se envolveu em discussão, que resultou em uma briga.

Veja imagens da discussão 

 A confusão ocorreu durante o discurso do prefeito Zenaldo Coutinho, entre apoiadores que assistiam ao momento. Apesar do clima de tensão, houve apenas discussão verbal e troca de ofensas, sem agressões físicas.
 A cerimônia ocorreu durante a manhã e o evento marcou a posse dos seis novos vereadores municipais que assumem os cargos devido às vagas abertas pelos parlamentares eleitos para a Câmara Federal e para a Assembleia Legislativa do Estado.
Os novos vereadores são Paulo Queiroz (PSDB) que substitui o vereador Paulo Bengtson, eleito deputado federal; Nilda Paula (PSD), que assume no lugar de Gustavo Sefer, eleito deputado estadual; Enfermeira Nazaré (PSOL), no lugar de Marinor Brito, agora deputada estadual; Professor Elias (PTC) assume a vaga deixada por Victor Dias que vai para a Alepa; Neném Albuquerque (PSL), substituindo o Delegado Nilton Neves, eleito deputado estadual e Pablo Farah (PHS) em substituição ao vereador Igor Normando, também eleito deputado estadual.
 Além da cerimônia na CMB, foi realizada também a posse dos novos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Fonte: DOL

CONGRESSO NACIONAL: DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS E REELEITOS TOMAM POSSE NESTA MANHÃ

Foto: Marcelo Camargo. (Agência Brasil)

Em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse hoje (1º) na Câmara, a partir das 10h. A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento.
 No juramento, o texto diz que cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
A sessão de posse será comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

Renovação 
A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.
 Na Câmara, o atual percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados "novos" (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.
 O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.
 O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo MDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de dez deputados.

Fonte: Agência Brasil

ALEPA: NOVA BANCADA ASSUME MANDATO NESTA SEXTA (01)

Deputado Dr. Daniel Santos deverá ser eleito presidente da Alepa - Crédito: Reprodução / Redes Sociais

Os deputados estaduais eleitos tomam posse na manhã desta sexta-feira, 01, a partir das 10 horas na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Dos 41 parlamentares, 22 ocuparão pela pela primeira vez o cargo, divididos entre 20 partidos diferentes.
 A bancada feminina dará um salto de três, da legislatura que findou, para as dez mulheres, que tomarão posse hoje. A renovação na Alepa é de cerca de 53%, mas 19 deputados estaduais foram reeleitos.
 O governador Helder Barbalho (MDB) participará da solenidade de posse na Alepa. Logo após a solenidade de posse e abertura da legislatura do período de 2019-2022, os deputados já empossados se reunirão para eleição do novo presidente do parlamento estadual e da nova mesa-diretora da Casa.
O deputado Daniel Santos (sem partido) deverá ser eleito para presidir a Alepa, após articulação do governador com os deputados. O parlamentar foi expulso do PSDB, após ser eleito no primeiro turno da eleição de 2018 e no dia seguinte, anunciar apoio ao então candidato do MDB.
 A virada de lado, rendeu uma fatura altíssima ao parlamentar, que já no primeiro mandato na Alepa poderá ser o presidente da Alepa.
 A expectativa do governador e do próprio Dr. Daniel, como é conhecido nos meios políticos, que a eleição para Alepa tenha única chapa, sendo composta por partidos diversos, incluindo PT e PSDB.
Ainda não se sabe qual a posição a deputada Marinor Brito (Psol) vai tomar na eleição da Alepa. 

Bancada Feminina da Alepa:
Cilene Couto (PSDB)
Paula Gomes (PSD)
Renilce Nidocemos (SD)
Dilvandra Faro (PT)
Michele Begot (PSD)
Marinor Brito (PSOL)
Ana Cunha (PSDB)
Dra. Heloisa (DEM)
Diana Belo (DC)
Professora Nilse (PRB)

Lista de Parlamentares Homens: 
Dr. Daniel (PSDB)
Renato Ogawa (PR)
Fábio Freitas (PRB)
Chamonzinho (MDB)
Gustavo Sefer (PSD)
Dirceu Ten Caten (PT)
Thiago Araújo (PPS)
Miro Sanova (PDT)
Bordalo (PT)
Antonio Tonheiro (PR)
Eliel Faustino (DEM)
Raimundo Santos (PATRI)
Junior Hage (PDT)
Hilton Aguiar (DEM)
Eraldo Pimenta (MDB)
Martinho Carmona (MDB)
Chicão (MDB)
Victor Dias (PSDB)
Iran Lima (MDB) - Assume o suplente Ozório Juvenil
Alex Santiago (PR)
Luth Rebelo (PSDB)
Dr. Wanderlan (MDB)
Delegado Toni Cunha (PTB)
Angelo Ferrari (PTB)
Delegado Nilton Neves (PSL)
Fábio Figueiras (PSB)
Igor Normando (PHS)
Dr. Jaques (PSC)
Orlando Lobato (PMN)
Delegado Caveira (PP)
Dr. Galileu (PSC)

Fonte: ROMA NEWS