PORTEL: LEGISLATIVO E EXECUTIVO UNIFICAM AGENDA EM BRASÍLA

Marcio Sherlo (Sec. de Saúde); Charles Gonçalves (Pres. da CMP),  Paulo Ferreira (Prefeito de Portel. e vereadores Valdeniz Santos e Gerson Pereira.

A semana iniciou com muito trabalho para  o prefeito de Portel, Paulo Ferreira, que, em companhia de seu secretário de Saúde, Márcio Sherlo, e uma comitiva de vereadores capitaneada pelo presidente da Casa, vereador Charles Gonçalves, realizou visitas em diversos órgãos da esfera federal e gabinetes de parlamentares. 

No Ministério da Saúde, a comitiva portelense tratou da situação dos ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) que fizeram Processo Seletivo (PSS),e que ainda não foram credenciados através de Portaria. De acordo com o prefeito Paulo Ferreira, ainda no mês de março estes profissionais receberam uma notícia positiva sobre a situação. 

"Nosso objetivo é garantir a todos um atendimento de qualidade e eficiente e, para isso, estamos buscando parcerias e investimentos para fortalecer s Saúde", disse Paulo.

No Ministério das Cidades, discutiu-se em reunião com o ministro Jader Filho, avanço no saneamento básico, mobilidade urbana e habitação, afim de impulsionar o desenvolvimento do município.

No FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),  a pauta foi a retomada das obras paralisadas no município, o que vem causando sérios problemas na oferta de Educação de qualidade às crianças portelenses.

" Acreditamos que juntos (Executivo e Legislativo) podemos fazer a diferença na vida da população de Portel", concluiu Paulo Ferreira. 

PORTEL: VEREADORES COBRAM TERCEIRIZADA DA EQUATORIAL POR DEIXAR CIDADE NO ESCURO

 

Desde o reinicio dos trabalhos legislativos no 5º período da atual legislatura, ocorrido na ultima quarta-feira (15), vereadores portelenses que, diariamente são cobrados por uma reação formal do parlamento contra a CGB Energia, empresa criada para atender clientes do Pará e Maranhão no seguimento de serviços operacionais de energia, cobram da empresa explicações pelo péssimo serviço realizado na cidade.

Na primeira sessão ordinária na quinta 16, vereadores aprovaram Moção de Repúdio  (leia AQUI)  de autoria do presidente da Casa, Charles Gonçalves, contra a empresa. Além de colocar postes em lugar indevido e sem considerar a mobilidade urbana, a empresa CGB deixou a cidade praticamente sem iluminação pública há semanas. 

De acordo com o representante (foto) da empresa responsável pela iluminação pública em Portel, que utilizou a tribuna da Câmara na sessão ordinária realizada na noite de ontem (23), a CGB retirou indevidamente e sem dar qualquer explicação, 148 pontos de iluminação, destas, apenas 37 foram recolocadas. Ao todo, mais de 200 pontos de iluminação pública estão sem funcionar em Portel por conta da inoperância da empresa CGB, relatou o representante.

CÂMARA TOMANDO PROVIDÊNCIAS.

Ao se manifestar sobre o assunto, o presidente da CMP informou aos presentes que a empresa CGB tomou conhecimento da Moção de Repúdio e, de forma até surpreendente e e informal, entrou em contato coma Câmara através de seu gerente local para agendar visita ao parlamento para dar esclarecer.

"A Câmara vai oficiar ao setor de tributos da Prefeitura de Portel pedido de informação sobre a regularidade fiscal da empresa CGB Energia no município, bem como também solicitar a imediata interrupção do serviço da empresa até que as demandas sejam sanadas", disse o Charles Gonçalves.

O blog não conseguiu contato com os responsáveis da CGB, mas deixa espaço aberto para esclarecimentos.

PORTEL: CÂMARA INOVA E LANÇA APLICATIVO

Da redação..

Agora a população portelense pode contar com uma importante ferramenta para acompanhamento dos trabalhos do Legislativo. 

O aplicativo "Câmara Portel, desenvolvido pela WD SOLUÇÕES (Sistema Legis) torna mais.prático o acesso às informações inerentes ao Parlamento. Nele, o usuário poderá acompanhar as pautas das sessões, bem como a tramitação de projetos, pareceres de comissões e etc..

De acordo com presidente da Casa, vereador Charles Gonçalves (PSDB), democratizar o acesso a tudo que se passa dentro da Casa de Leis, proporcionará um novo da opinião pública em relação às atividades parlamentares.

"Oportunizar este acesso ao povo portelense em qualquer lugar do mundo nos enche de orgulho. Na palma da mão através de um dispositivo móvel, ele (povo) pode nos fiscalizar e saber o que estamos fazendo por nossos munícipes", disse Charles.

O app "Câmara Portel" pode ser baixado gratuitamente na Play Store, para Android e na Apple Store, para IOS.

ALEPA: BORDALO QUER QUE GOVERNO REDUZA ICMS SOBRE O DIESEL NO MARAJÓ

Foto: Divulgação

 Foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) o Projeto de Indicação de autoria do deputado Bordalo, que estabelece a redução para 12% da alíquota sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações com diesel combustível na região do Marajó. 

 Para o autor do projeto a redução da alíquota do diesel poderá "reduzir os custos e ao mesmo tempo alavancar as dinâmicas econômicas capaz de enfrentar esses índices sofríveis de desenvolvimento humano no Marajó, que é uma das regiões mais bonitas do país". 

 A região apresenta baixíssimos índices de desenvolvimento humano. O IDH dos municípios vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano; quanto mais próximo de um, melhor. Em Melgaço, o IDH é 0,418, o mais baixo das 5.565 cidades pesquisadas. O índice considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação. Na lista também aparecem outros municípios do Estado, como Chaves, Bagre, Cachoeira do Piriá, Portel, Anajás, Ipixuna do Pará e Afuá. 

 No Marajó, os rios servem de vias de interiorização. Por isso, parte considerável da produção oriunda do extrativismo, como borracha, castanha, açaí e cacau, entre outros, é transportada via fluvial. Utiliza-se naturalmente as vias navegáveis para escoamento da produção na região. Com isso, há um alto consumo de óleo diesel nos barcos de pesca, principalmente, que responde por 70% dos gastos com o barco. 

 O arquipélago é composto por 17 municípios: Santa Cruz do Arari, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Oeiras do Pará, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure, com 2,5 ilhas e ilhotas espalhadas pelos meandros dos rios, igarapés e furos. Mais da metade da população vive na área rural. 

 Diante das imensas dificuldades enfrentadas pela população do Marajó, o deputado considera o Projeto de Lei de extrema relevância, pois beneficiará uma expressiva população que utiliza como meio de transporte para produzir e escoar a produção, veículos como caminhões e barcos movidos a óleo diesel. 

 "Desonerar o preço do diesel combustível é essencial para movimentar toda a estrutura de preparação, cultivo e transporte da produção na ilha do Marajó. Trará novas possibilidades de desenvolvimento para o arquipélago, especialmente porque beneficiará diretamente o pequeno produtor rural, a agricultura familiar, além de viabilizar alimentos mais baratos para toda a população da região", defende. 

 O Projeto Nº 20/2018 foi aprovado em primeiro turno com redação final. Por ser de indicação, a proposição tem caráter propositivo ao Poder Executivo, que poderá acatar ou não.

Fonte: ALEPA  (Lilian Campelo - Assessoria de Comunicação do mandato)

ALEPA PRESTA HOMENAGEM À ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO

 

Por Bruno Freire - Assessoria Dep Raimundo Santos

Em sessão solene tradicional, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) fará homenagem à Assembleia de Deus de Belém, que chega à marca histórica de 110 anos de fundação apresentando em 2021 o slogan "Guiados pela Bíblia e pelo Espírito Santo". 

A programação no Parlamento voltada à Igreja-Mãe será realizada na próxima segunda-feira (14), das 9 às 10 horas, no plenário Newton Miranda. O objetivo com a solenidade é enaltecer, em reconhecimento público, a instituição religiosa por sua importância social e assistência espiritual no Estado. 

O deputado Raimundo Santos (Patriota) é o autor do projeto de decreto legislativo nº 12/2014, que estabeleceu a solenidade anual para a outorga da Medalha do Mérito Evangélico "Daniel Berg e Gunnar Vingren", nomes dos missionários suecos que fundaram em Belém, no dia 11 de junho de 1911, a Assembleia de Deus, que tornou-se a maior denominação pentecostal no mundo. 

Na sessão da Alepa, o ponto alto é basicamente a concessão da comenda a cidadãos e representantes de entidades ou agremiações que tenham contribuído com ações e serviços para a evangelização na sociedade em atuações expressivas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus essa parte formal será adiada pelo segundo ano consecutivo. 

TRANSMISSÃO E CUIDADOS 

Como em 2020, a solenidade, de cerca de 1 hora de duração, será transmitida ao vivo pela emissoras TV Alepa (canal 45.2) e TV Boas Novas (canal 4.1), além da Rádio Web Alepa (acesso pelo site www.alepa.pa.gov.br) e página no Facebook de Raimundo Santos. 

Na edição comemorativa, haverá novamente público restrito e serão cumpridos os protocolos sanitários, como medição de temperatura, uso de máscaras e higienização de mãos com álcool em gel. 

Os pastores Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus no Pará, e Philipe Câmara, do Templo Central, estarão entre as personalidades presentes no evento, que outra vez contará com apresentações do coral e orquestra da Assembleia de Deus, mas representados por integrantes em menor número. O Coral de Surdos da igreja também foi confirmado. 

 SERVIÇO: a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza na segunda-feira, 14 de junho, a partir das 9 horas no plenário Newton Miranda, a sessão solene em homenagem ao transcurso dos 110 anos de fundação da Assembleia de Deus de Belém. Serão cumpridos todos os protocolos sanitários. 

A solenidade será exibida ao vivo e na íntegra pela TV Alepa (canal 45.2) e TV Boas Novas (canal 4.1), Rádio Web Alepa (acesso pelo portal www.alepa.pa.gov.br) e página no Facebook do deputado Raimundo Santos.

Fonte: ALEPA

ALEPA: BORDALO SOLICITA QUE EQUATORIAL SOLUCIONE COM URGÊNCIA FALTA DE ENERGIA EM LIMOEIRO DO AJURU

Foto: Divulgação

 O Deputado Bordalo (PT), protocolou nesta terça-feira (01) moção nº407/21 que pede providências sobre a crise de energia em Limoeiro do Ajuru, região do Baixo-Tocantins. 

 O parlamentar, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, recebeu um apelo de representantes dos moradores do município pedindo que sejam demandados todos os esforços para garantir junto a empresa Equatorial Energia Elétrica a normalização e o fornecimento de energia elétrica na cidade.  

No último fim de semana (29), houve apagão de energia na cidade e os moradores saíram às ruas em protesto, os quais já se tornaram comuns na localidade. Os moradores fizeram muitas reclamações sobre a perda de muitos eletrodomésticos, além dos prejuízos para quem trabalha com alimentação e tem produtos estragados pela falta de energia elétrica. 

 A moção nº407/21 foi encaminhada à Casa Civil, da Prefeitura e Câmara Municipal dos vereadores de Limoeiro do Ajuru.

Fonte: Assessoria do deputado.

BAGRE: TCM APROVA CONTAS DE TONINHO MACHADO NO EXERCÍCIO 2015

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou hoje (02), em seu diário eletrônico, o Acórdão 38,356 de 14/04/2021 que julgou regulares (com ressalvas por conta de atrasos na remessa de relatórios) as contas do vereador Toninho Machado, responsável pelo exercício financeiro de 2015. 

De acordo com o TCM,  deverá ser emitido o “Alvará de Quitação” na importância de R$ 1.068.199,38 (um milhão, sessenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), correspondente ao valor que esteve sob a sua responsabilidade do vereador assim que o mesmo recolher em favor do Fundo de Reaparelhamento do TCM-FUNREAP, no prazo de 30 dias, as multas pela intempestividade na remessa de documentos.

O vereador Toninho Machado foi reeleito em 2016 e, em 2020, foi novamente conduzido ao cargo de vereador, e eleito novamente presidente da mesa diretora do
legislativo bagrense.