ALEPA: COMISSÃO DE AGRICULTURA REALIZA 1ª REUNIÃO DE TRABALHO

Dep. Miro Sanova (PDT) preside a Comissão.

Representantes dos principais órgãos dos setores produtivos do Estado: Emater, Sedap, Iterpa, Ceasa, Adepará e Pará Rural estiveram nesta terça-feira (26.03) na Assembleia Legislativa para uma reunião com deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio, presidida pelo deputado Miro Sanova.
 O Diretor do Iterpa, Bruno Kono, falou que a principal dificuldade do órgão é quanto à definição de quem são as terras irregulares do Estado, e que precisa da ação da Comissão para agilizar esse processo de identificação. Revelou que mais de 30 mil processos de regularização estão parados no órgão.
 Já a presidente da Emater, Cleide Amorim, assim como o representante da CEASA, Eduardo Pio X, destacaram que os órgãos têm muitos projetos de desenvolvimento planejados, mas que esbarram na questão financeira. “Um de nossos grandes projetos é o do banco de alimentos, que vai aproveitar boa parte do que vai pro lixo hoje na CEASA", explicou Pio X.
 Diante das dificuldades apresentadas pelos órgãos, os deputados presentes se comprometeram a se apoiar na busca de soluções. “Temos poucas emendas individuais, mas se todos nós nos juntarmos, dá para ajudar um pouco a cada setor”, ressaltou Sanova, lembrando que uma das alternativas é sugerir ao Banpará que abra mais portas de crédito aos produtores paraenses.
 "Foi uma reunião muito proveitosa com os órgãos de agricultura e agropecuária do estado do Pará, na qual nós podemos debater com o governo do estado quais são as perspectivas, os problemas, e qual o planejamento destas secretarias e autarquias para os próximos quatro anos. A nossa comissão se colocou à disposição para comandar essa parceria e esse diálogo de planejamento, acho isso muito importante. O poder legislativo tem o poder de criar as leis e fazer requerimentos, é o poder fiscalizador mas também o poder parceiro, e é isso que a nossa comissão está propondo a todos estes órgãos", destacou Miro.

 Texto: Assessoria Miro Sanova

ALEPA: PROJETO DE MIRO SANOVA OBJETIVA REDUZIR O ROUBO DE VEÍCULOS NO ESTADO

Foto: Oséias Santos

Com a proposta de reduzir o número de roubos de veículos no Estado, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nessa terça-feira (18), o Projeto de Indicação sobre a destinação de veículos em fim de vida útil, tendo como justificativa também a diminuição da comercialização ilegal dos meios de transporte, através da regulamentação da atividade de desmonte, revenda ou reciclagem de alguns itens. A proposta do deputado Miro Sanova (PDT) passou em redação final, sem nenhum debate entre os parlamentares.
O projeto de Indicação de n° 34/ 2016 estava na Casa desde a Legislação passada. Na tribuna, o propositor defende que ele também garante a regularização das atividades de sucatas no Estado. "É preciso inibir a receptação dos veículos roubados. Regulamentar vai envolver uma questão de segurança pública e de profissionalização de quem trabalha com as sucatas. O projeto dá garantias a quem compra e a quem vende", justifica Miro Sanova.
Por se tratar de um projeto de indicação, Sanova apelou ao deputado Chicão (MDB), líder do governo na Alepa, que o Executivo recebesse a proposta e analisasse com atenção. "Peço que o governador Hélder Barbalho analise o nosso projeto e a importância dele para o Estado e nos encaminhe já como Lei para o Parlamento votar e aprovar", diz Miro. O projeto propõe que o Departamento Estadual de Transito (Detran) trabalhe em parceria com a Secretaria de Segurança Pública para desarticular os grupos que atuam com desmanche de veículos também. O controle deve ser feito por meio da checagem dos documentos do carro, como nota fiscal.

Fonte: O LIBERAL

PORTEL: VEREADORES QUEREM CRIAR OUVIDORIA LEGISLATIVA

Os vereadores-autores do projeto. 

Os vereadores Walber da Paixão (PDT) e Angelo Junior (MDB) protocolaram na manhã de ontem (14) na secretaria da Câmara Municipal de Portel, o Projeto de Resolução 001/2019, que cria a Ouvidoria Legislativa Municipal.
De acordo com a justificativa do projeto, a criação de uma Ouvidoria Parlamentar estreita a comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo, permitindo que o cidadão participe do processo de elaboração e discussão das leis do município. É uma maneira eficaz de demonstrar compromisso e comprometimento com a sociedade.
"Quando estive secretário da SEGEP no governo Vicente Oliveira, criamos na Secretaria o Serviço de Atendimento ao Cidadão, bem como regulamentamos no âmbito da gestão municipal a Lei de Acesso à Informação, a LAI. Agora, junto com o vereador Ângelo Júnior, propomos a criação de uma ouvidoria dentro do legislativo, visando a concretização dos ideais de cidadania e democracia, aproximando a instituição dos cidadãos.", destaca o vereador-autor do projeto, Walber da Paixão.
O projeto será colocado em pauta e, se aprovado, será promulgado pelo presidente da Casa.
"Criar a Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de Portel, representa um avanço significativo no resgate da credibilidade deste Poder, e fará com que a população portelense participe mais dos trabalhos da Casa", concluiu Walber da Paixão.

OEIRAS DO PARÁ: LUTH REBELO ARTICULA MELHORIA NA SEGURANÇA

Comerciantes, vereadores, sociedade civil e o prefeito de Oeiras do Pará, foram recebidos em audiência.

Honrando os 1.366 votos conquistados na ultima eleição, sendo o 2º  candidato mais votado no município, o deputado estadual Luth Rebelo recebeu para audiência com o secretário de Segurança Pública, o portelense Ualame Machado, uma grande comitiva do município de Oeiras do Pará, no baixo tocantins, composta de vereadores, comerciantes, representantes da sociedade civil e o prefeito municipal, Dinaldo Aires.
Em pauta prioritária, as demandas na área da segurança pública do município, que segundo a cúpula de segurança do Estado, deverão ser avaliadas e planejadas, para que de forma estratégica e segura, sejam atendidas.
 Em seu perfil no facebook o deputado parabenizou a iniciativa de seus amigos de Oeiras, e agradeceu aos vereadores, prefeito, comerciantes e,  principalmente, ao povo oeirense pela confiança em seu trabalho.

DEPUTADO É CONDENADO POR FAKE NEWS DISPARADOS DE SEU ESCRITÓRIO POLÍTICO

O deputado federal Herculano Passos (MDB) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um blogueiro morador de Atibaia em razão de fake news e ofensas que partiram de dentro de seu escritório político na cidade no interior de São Paulo. A decisão é da 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal - Bragança Paulista. Os desembargadores sentenciaram o parlamentar e absolveram o deputado estadual Edmir Chedid (DEM), que compartilha do mesmo imóvel de Herculano.
 Em Atibaia, são diversas as batalhas judiciais envolvendo fake news. Um servidor da prefeitura foi condenado a indenizar um munícipe em R$ 10 mil depois que a quebra de seu sigilo telemático revelou que ele controlava uma página com conteúdo ofensivo.
 O município também responde por uma ação que aponta que perfis falsos nas redes sociais eram controlados de dentro do prédio da Câmara Municipal com o mesmo objetivo, segundo dados enviados por uma companhia telefônica à Justiça.
 O diretor da ONG Centro Nacional de Denúncia, Cléber Stevens Gerage, foi alvo de ofensas de Cristiane Muller, perfil falsos criado para disseminar fake news. "Tá aí o maior vagabundo da história!", dizia a página. Em outras postagens, ao lado de charges e memes, o perfil falso acusava o diretor de "possuir bens incompatíveis com seus rendimentos" e afirmava que a "prisão temporária pode sair a qualquer momento".

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ALEPA: PROJETOS DE LEI CHEGAM ÀS COMISSÕES

O deputado do PDT, Miro Sanova, apresentou dois PLs

Saúde, mulher, empreendedorismo, tralho, esporte e lazer e liberdade religiosa foram temas que nortearam os Projetos de Leis (PLs) apresentados na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (DEM), na última semana. As proposições ainda passarão por análise das Comissões competentes, para então, irem à votação do Parlamento. Caso aprovados, as indicações serão enviadas ao governador Helder Barbalho (MDB), para sancionar ou vetar os PLs.
Na hora da seleção de emprego, os especialistas em direto do trabalho garantem que alguns questionamentos podem ser considerados discriminatórios, como perguntas sobre o sexo, etnia, orientação política ou sexual, procedência nacional, regional intimidade e aspectos pessoais. Para assegurar os direitos e proibir a discriminação, o líder do DEM na Alepa, o deputado Eliel Faustino apresentou um projeto que proíbe a inquirição de candidatos sobre religião e a orientação sexual em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedade, associações, clubes e afins.
O democrata ainda fez a proposição de mais dois projetos: um que cria a política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas Redes Públicas e Privadas de Saúde. Para o projeto entende-se por síndrome da depressão os diferentes distúrbios afetivos que geram uma tristeza profunda, perda de interesse generalizado, falta de ânimo, de apetite, ausência de prazer e oscilações de humor que levam para um vazio existencial e em pensamentos suicidas. A terceira proposição, assegura a igualdade na premiação concedida aos participantes de competição esportivas e culturais no Estado, independente do gênero.

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Fonte: O LIBERAL