CONGRESSO: STF VETA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, por plenário virtual neste domingo (6), que Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AL), atual presidente do Senado, não podem se candidatar à reeleição em 2021. 

A Constituição impede a reeleição. Mas mesmo assim, o colegiado precisou dar um parecer sobre o tema após uma ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro, aliado ao Planalto. 

Por meio de julgamento virtual, em que os ministros declaram os votos por escrito, seis dos 11 membros do STF entenderam que o texto da Constituição veta a possibilidade da recondução às presidências do Congresso. 

Kássio Nunes, mais novo membro do colegiado, divergiu da maioria e votou pela possibilidade de reeleição, mas apenas por um mandato, o que impediria a reeleição de Rodrigo Maia, mas facilitaria para Davi Alcolumbre. 

No voto publicado para o plenário virtual, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu, ainda, que será necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição no Congresso para tornar a reeleição uma possibilidade. 

Apesar da proibição, o deputado Rodrigo Maia está já em seu terceiro mandato consecutivo na presidência da Câmara. Em 2016, ele assumiu a cadeira após a renúncia de Eduardo Cunha (MDB). 

No fim do mandato tampão, Maia conseguiu um parecer técnico na Câmara que permitiu que ele concorresse ao cargo. 

Em 2019, com um novo grupo de deputados no Congresso, Maia pôde concorrer ao cargo por se tratar de uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição.

Fonte: TV CULTURA/UOL

BREVES: CONTAS DA CÂMARA SÃO REPROVADAS DEVIDO A GRAVES IRREGULARIDADES

 

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2015 da Câmara de Vereadores de Breves, tendo como ordenador de despesas Emerson Câmara, que foi citado, mas não apresentou defesa para falhas e irregularidades apontadas pelo setor técnico da Corte de Contas. 

Entre as falhas e irregularidades detectadas pelo Tribunal estão: remessa de documentação fora do prazo, não remessa dos extratos bancários para a comprovação do saldo final em bancos, no valor de R$ 1.589,94; e o não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas dos contribuintes. 

Também constam como irregularidades graves a incorreta apropriação e recolhimento das obrigações patronais, no montante de R$ 108.045,48; e processos licitatórios registrados de forma incompleta. O ordenador de despesas Emerson Câmara foi multado e cópia dos autos será remetida ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis. 

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (02/12).

Fonte: TCM

ALEPA: DEP. DR. JAQUES APOIA A CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL EM GURUPÁ

Dep. Dr. Jaques com a enfermeira Edvane Barros: Parceira para melhorar a Saúde no município.

 

O deputado estadual Dr. Jaques Neves (PSC) incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 o valor de R$ 2 milhões para a construção de um novo Hospital de Pequeno Porte Municipal (HPP) para o município de Gurupá, localizado no extremo norte do arquipélago do Marajó. A assinatura do documento aconteceu no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) na presença de Edivane Barros, enfermeira responsável pela Casa de Apoio de Gurupá, em Belém. 

 "Durante a pandemia, visitamos quase todos os municípios do Marajó e falamos, naquela ocasião, que o maior legado que a pandemia (do novo coronavírus) poderia deixar para a região era a estruturação do sistema de saúde. E muito dessa estrutura pode ser resolvida com a construção de hospitais de pequeno porte, como este que estamos propondo ser construído em Gurupá", justificou o parlamentar. 

Além do hospital, o deputado Dr. Jaques, que também é presidente da Comissão de Saúde (CSAU) da Alepa, destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a aquisição de uma ambulancha para o município. A intenção é diminuir o sofrimento de quem precisa se deslocar até Breves, ou até mesmo Belém, para atendimento de casos mais graves ou de média e alta complexidade. 

Durante as visitas realizadas ao Marajó pela Comissão de Saúde da Alepa, o deputado Dr. Jaques pôde constatar de perto as dificuldades enfrentadas pelas cidades da região não apenas na luta contra a Covid-19, mas também contra tantas outras doenças adquiridas com frequência dados os baixos índices de Desenvolvimento Humano e as alarmantes taxas de pobreza. 

"Como homem público tento fazer aquilo que o povo espera de mim. Recentemente estive em Gurupá e me comprometi em ajudar para que o município possa ter, num futuro próximo, melhores condições de atendimento em saúde. Os hospitais de pequeno porte são uma boa saída para melhorar a situação de cidades como Gurupá, geograficamente mais distantes e com grandes necessidades no setor", concluiu o parlamentar.

Por Pedro Paulo Blanco - Assessoria Dep Dr. Jaques Neves

BAGRE ELEGEU O VEREADOR MAIS JOVEM DO MARAJÓ; CHAVES O MAIS IDOSO.

Enzo tem 20 anos, e Tita 82 anos: Juventude e experiencia no parlamento marajoara.

As eleições municipais no Marajó em 2020 com certeza proporcionará dias melhores para a região. pois, além de aumentar muito a representatividade feminina, o legislativo marajoara também elegeu muitos jovens. 

Em Bagre, município administrativamente agregado ao Arquipélago, Enzo Felipe Costa de Matos, um estudante de apenas 20 anos, foi eleito com 543 votos o mais jovem entre os 176 vereadores e vereadoras eleitos no Marajó.

Enzo é de uma família com tradição na politica bagrense. Seu pai, José Maria Martins de Matos. foi prefeito da cidade.

O PARLAMENTAR MAIS IDOSO DO MARAJÓ

Alexandre Ferreira Abdon Neto, o Tita Abdon, foi eleito no ultimo dia 15 para seu nono mandato consecutivo na Câmara de Chaves. Com 82 anos, o experiente vereador concorreu pelo PL este ano e obteve 349 votos.

ALEPA: FRENTE PARLAMENTAR VAI DISCUTIR O DESENVOLVIMENTO DO MARAJÓ

Deputado Dr. Galileu (PSC)

Na próxima quinta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, será realizada uma audiência pública de iniciativa do Dep. Dr. Galileu, que tem como objetivo  dar início aos trabalhos da Frente Parlamentar que tratará do desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó.

Participarão da audiência a secretária-executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,Tatiana Alvarenga, e o Dr. Henrique Villa, diretor do Programa Abrace o Marajó, que na ocasião apresentarão o plano de ação que será executado nos próximos três anos. que pretende  produzir um novo olhar sobre o território e servir de guia para o desenvolvimento do Arquipélago.

Com informações da Assessoria do Dep. Dr. Galileu (PSC)

PORTEL: CÂMARA RENOVA 85% E MULHER É A MAIS VOTADA

Foto: Facebook.

 

A Câmara Municipal de Portel nas ultimas legislaturas tem passado por intenso processo de transformação, seja no espaço físico ou na composição das bancadas.

Na eleição de 2016, quando apenas 3 vereadores se reelegeram, já se via que o eleitor passou a ser menos tolerante com vereador que não produz ou não desempenha a contento seu papel dentro do Legislativo.

Seguindo a tendência de renovar o Legislativo de uma legislatura para outra, principalmente por não aceitar a improdutividade de alguns vereadores, dos 10 vereadores que concorreram à reeleição em 2020, o eleitor portelense deu nova oportunidade apenas para dois vereadores: Gerson Pereira (que em 2016 foi eleito pelo PRTB e agora está no PSC), e Mac Lima (que em 2016 foi eleito pelo MDB e hoje está no PTB). 

Vale ressaltar que nesta eleição 5 vereadores não concorreram à reeleição, são eles: 

Walber da Paixão (PDT): O parlamentar não concorreu para colaborar com a campanha vitoriosa de Paulo Ferreira à prefeitura.

Rose de Nadal (PSB): A vereadora concorreu na chapa MDB/PSB e foi eleita vice-prefeita de Portel

Jorge Barbosa (PSC): O experiente vereador apostou em uma candidatura majoritária e obteve apenas 346 votos.

Moisés Moreira (SD): o ex-presidente a CMP (biênio 2017/2018) registrou candidatura a prefeito, mas renunciou dias antes do pleito.

Enos Perdigão (SD): O atual presidente do Legislativo não pôde concorrer por estar inelegível, porém, conseguiu eleger seu irmão, Elizeu Perdigão.

CANDIDATA MAIS VOTADA:

A odontóloga Daylane Alves de  Medeiros, belenense, que no próximo mês vai completar 33 anos, concorreu pela primeira vez ao cargo de vereadora em Portel pelo PRTB, e já é uma das candidatas mais votadas da história do Legislativo portelense, com 1.085 votos.

 

MULHERES CONQUISTAM MAIORIA DAS VAGAS NAS CÂMARAS DE CACHOEIRA E SANTA CRUZ DO ARARI

Fonte: ALEGO

 

Mesmo com menos espaço partidário e com recursos reduzidos para fazer campanha, as mulheres candidatas aos legislativos de todo o Brasil irão ocupar a partir de 2021 um numero muito maior de cadeiras comparados à ultima legislatura.

No Marajó, onde as dificuldades se multiplicam por conta do conservadorismo e da pobreza extrema, das 176 vagas no legislativo dos 16 municípios, 41 serão ocupadas por mulheres na próxima legislatura, um percentual de 23,3%, representatividade bem maior que a média nacional de 13,5%.

Na microrregião do Arari, a Câmaras Municipais de Santa Cruz e Cachoeira do Arari serão dominadas por mulheres. Em Cachoeira, das 11 vagas, 7 candidatas foram eleitas e, em Santa Cruz, das 9 vagas, 5 vereadoras foram eleitas. Tirando uma média dos dois parlamentos, representatividade feminina será de 60%,.

Indo na contramão do avanço feminino no legislativo marajoara, São Sebastião da Boa Vista e Melgaço, municípios que há décadas figuram na lista de piores IDHs do Brasil, não terão mulheres no legislativo em 2021.