ALEPA: FÁBIO FREITAS PEDE SANITIZAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS

Dep. Fábio Freitas (REP)

Como forma de ampliar as medidas sanitárias para combater a pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus, o deputado estadual Fábio Freitas, líder do Republicanos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), pediu, em ofício, ao Governo do Estado, que locais públicos tenham um serviço de sanitização.
 De acordo com o parlamentar, hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias, terminais rodoviários, universidades, autarquias , fundações, agências do Banpará, entre outras sedes administrativas da administração estadual, são locais de grande circulação e potencial transmissão do vírus. "O isolamento social precisa ser acompanhado de outras medidas e, no caso, a sanitização é a mais eficiente no enfrentamento da proliferação deste vírus.
Isto porque, utilizam-se produtos químicos eficientes de seu extermínio no meio ambiente", disse o republicano.
 A sanitização um processo de higienização e eliminação de agentes causadores de infecções, alergias, patógenos que causam bronquite, asma, renite dentre outros desconfortos provenientes de fungos ou mofos. Ao ser aplicada, cria uma camada protetora que age impedindo a proliferação destes agentes.

Fonte: Assessoria do deputado.

SSBV: A DANÇA DAS CADEIRAS

Com o prazo de filiação partidária encerrado no ultimo dia 03/04 e com o fechamento da janela para que vereadores pudessem mudar de partido, o legislativo boavistense tem agora uma nova composição de bancadas.
O PSB, que não elegeu ninguém em 2016, passou a ter a maior bancada após os vereadores Junior Frazão (ex PR), João Cebo (ex PT) e Marivaldo Pinheiro (ex PR) se filiarem ao partido.
O PSDB agora ´a segunda maior bancada com os vereadores Ademar Gomes (ex-PSD) e Miracy Rocha.
Já o PL ( antigo PR) recebeu em suas fileiras o atual presidente da Câmara, Doriedson Teixeira (ex-DEM), o Eca, e o ex-comunista Adaércio Campos.
O MDB continua com o vereador Rey Silva, o PSD com o vereador Noé Castilho e o PT com o vereador Alberto.
O PSC, partido que também não elegeu vereador em 2016, agora está representado no legislativo boavistense pelo vereador Irineu Batista, que deixou o PTB da família Bengtson e agora é do partido do prefeito Hilton Lima, que também deixou o PSDB para concorrer à reeleição pelo PSC.
O que ficou evidente nas mudanças, é que o prefeito Hilton Lima conseguiu manter sua base e o controle de pelo menos 3 fortes partidos (PSDB, PSC e PSB)

BELÉM: CMB PASSA A CONTAR COM SESSÕES VIRTUAIS

Vereador Neném Albuquerque (MDB), autor do projeto.

A Câmara de Vereadores de Belém aprovou na manhã desta quarta-feira, 08, através do Plenário Virtual, o projeto de resolução número 1517/2019 que estabelece as Sessões Virtuais no Regimento Interno da Casa.
 De autoria do Vereador Neném Albuquerque (MDB), a iniciativa do projeto visa dar celeridade a projetos de lei, requerimentos e matérias de menor complexidade que poderão ser discutidas e votadas remotamente.
 A sessão virtual permitirá que a Câmara legisle com maior eficiência e transparência, garantido que a população tenha pleno conhecimento e compreensão dos temas que são discutidos pelo legislativo. Com isso, o precioso tempo reservado às discussões em Plenário será utilizado de maneira mais eficaz.
 Diante da atual situação de calamidade que a cidade de Belém está passando ficou acertada a ampliação da abrangência das sessões virtuais para se garantir o uso deste tipo de reunião para as sessões ordinárias quando assim exigir o interesse público.
 O vereador Neném, autor do projeto assevera que "a sessão virtual será uma ferramenta importante de trabalho, pois colabora para que a Câmara caminhe em direção a um futuro promissor, legislando de maneira eficiente e garantindo que o cidadão tenha cada vez mais acesso ao trabalho desenvolvido pelos vereadores. Espero que esta iniciativa sirva de norte, pois a tecnologia oferece diversas formas de interação, que podem colaborar de maneira muito positiva para o exercício de nossas atribuições e o para aperfeiçoamento da legislação municipal”.
 Agora, compete a Mesa Diretora tomar as providências para promulgação da Resolução para que passe a entrar em vigor.

Fonte e foto: Assessoria do vereador

BAGRE: VEREADOR DEBOCHA DA PANDEMIA

Ao se aproximar o processo eleitoral, grupos de oposição e situação começam a se atacar, principalmente em redes sociais, mas algumas coisas são intoleráveis.
Em Bagre, no Marajó, o vereador de oposição, Nilson Moura (PSD) do mesmo partido do prefeito, utilizou seu perfil no facebook para alfinetar o prefeito de Bagre, Nilson Farias, debochando da gravidade da pandemia do coronavirus (COVID-19).
Em sua postagem (print acima) o vereador Nilson Moura afirma que o prefeito "pegou carona no corona" para cancelar a festa de aniversário da cidade, que será no próximo dia 25/03. O vereador afirma que  o verdadeiro motivo é a falta de obras para serem inauguradas.
É óbvio que a atitude do vereador repercutiu muito nas redes sociais, e provocou muito debate, pois é público e notório que municípios estão seguindo orientações da OMS, Ministério da Saúde e Governo do Estado, para baixar portarias cancelando festas e eventos, públicos ou particulares, que oportunizem aglomeração de pessoas.
O que ficou claro com a postagem do vereador, é que não há escrúpulos quando se trata de tomar o poder ou se manter nele.

ALEPA: FÁBIO FREITAS REPERCUTE SEGURANÇA NO MARAJÓ

Foto: ASCOM

A segurança para comunidades marajoaras e pessoas que transitam pela Ilha, foi o assunto abordado na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em sessão ordinária desta terça-feira (10.03), pelo líder do Republicanos no parlamento, deputado estadual Fábio Freitas. O parlamentar destacou sua produção legislativa voltada para o desenvolvimento da população desta região.
 "Ano passado apresentamos o Projeto para criação da Frente Parlamentar contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Idosos, um dos problemas históricos do Marajó. Também apresentamos duas moções, uma para o governo estadual atender demandas de 15 municípios marajoaras e outra para implantação de raio-X em portos em especial no Marajó e na região da calha norte para inibir ações criminosas".
 "Em maio, visitaremos Portel, Melgaço, Breves, Curralinho Muaná, entre outras cidades, levando palestras da Comissão de Prevenção às Drogas, audiências da Comissão de Modernização Tributária e ações da Frente Parlamentar. A previsão é de visitar 11 municípios", disse o parlamentar.
 As comissões de Prevenção às Drogas e de Estudos para Modernização Tributária do Pará são presididas por Fábio Freitas.
 Em seu discurso no auditório João Batista, o parlamentar também enfatizou a importância do decreto de concessão de incentivos fiscais para projetos no Marajó assinado pelo Governo do Estado que irá estimular a atração de novos investimentos e a modernização e diversificação de empreendimentos já existentes na região. O decreto estabelece que o principal imposto de arrecadação do Estado, o ICMS, seja zerado para empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios da região marajoara.
De autoria do líder do Republicanos, o projeto de Resolução dispõe sobre a criação em caráter temporário até o termino desta legislatura, a Frente Parlamentar contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Idosos no Estado, com sede na Alepa, tendo como criar um espaço de debate para implementar ações que contribuam para construção de políticas públicas que possam diminuir o abuso e a exploração sexual de crianças, adolescentes e idosos no Estado do Pará.
Através da Moção 457 de 2019, Fábio Freitas solicita ao governador especial atenção para atender as demandas da população dos municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, que vão desde criação de linhas especiais do Banpará para financiamento para agricultura familiar local até criação de uma universidade no território marajoara.
Por meio da Moção 216 de 2019, o parlamentar encaminhou à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social uma solicitação para implementação de um plano de ação com a finalidade de monitorar a segurança dos Portos e Rios da Região Metropolitana do Estado, no embarque e desembarque de passageiros, utilizando equipamentos de segurança como detector de metais e raio X, para garantir a fiscalização e a segurança, assim ajudando também no controle de tráfico de armas e substâncias ilícitas e assegurando maior confiabilidade para as pessoas que utilizam o transporte marítimo.

Por Paula Portilho - Assessoria Dep Fábio Freitas

Fonte: ALEPA

ALEPA: PL ESTABELECE QUE VITIMAS DE ESCALPELAMENTO SEJAM BENEFICIÁRIAS NO "PROGRAMA SUA CASA"

Pessoas vítimas de escalpelamento no Pará poderão ser inseridas no Programa Sua Casa como beneficiárias prioritárias. De autoria do deputado Bordalo (PT) o projeto foi apresentado nesta terça-feira (10) em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
 O escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo. Uma triste realidade ainda comum na população ribeirinha da Amazônia. O acidente é provocando pelo contato do cabelo da vítima, na sua maioria mulheres e meninas, com o eixo do motor, exposto no meio de embarcações. A forte rotação enrola os cabelos em torno do eixo, que arranca parte ou totalmente o couro cabeludo. Em alguns casos, os danos sofridos pelas vítimas são gravíssimos, muitas mulheres chegam a perder as orelhas e a pele do rosto, causando grandes deformações e até a morte.
 O trauma resulta em inúmeras sequelas físicas, emocional grave e psíquico, que perdura ao longo da vida dessas pessoas, já que resulta em danos à sua autoestima, ao humor, às relações familiares, à percepção corporal, comprometimento da autoimagem e prejuízo socioeconômico, pois sofrem preconceitos por sua aparência física, o que implica também na dificuldade de inclusão social e sua inserção no mercado de trabalho.

Dados 
 Em 2019 o Pará registrou 12 casos de pessoas vítimas de escalpelamento, o número dobrou em relação ao ano anterior, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). A falta de fiscalização é um dos grandes problemas para se prevenir os acidentes e sem registros oficiais na Capitania dos Portos sobre o número de embarcações é difícil ter o controle para saber quais delas que não possuem a proteção do eixo do motor.
 O deputado Bordalo informou que as regiões do Marajó e o Baixo Tocantins são as que mais apresentam registros de acidentes envolvendo escalpelamento e destacou que este é um problema secular e peculiar da região Amazônica e completou. "Estou apresentado projeto para acrescentar um item da pessoa vítima de escalpelamento ou sua família, para ter prioridade na apreciação da concessão do cheque moradia, porque uma mulher que é vítima ela precisa de outras condições na própria moradia dela, a situação que ela é colocada diante daquele sinistro estabelece que ela já é uma pessoa com uma certa deficiência".
 O PL estabelece para que seja acrescentado inciso X no Artigo 5º da Lei Nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019 que institui o Programa Sua Casa, benefício este destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional para proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população.
 Grande parte das vítimas de escalpelamento possuem renda familiar baixa. Para o deputado Bordalo é necessário assegurar acesso a políticas de assistência social garantindo condições de uma vida mais digna a essas pessoas. "Então penso que a Alepa ajudaria muito se ela introduzir tal proteção e garantia em nosso arcabouço jurídico estadual. Por isso, jamais no ponto de vista federal vai ter uma legislação dessa, tem que ser nós aqui olhando para a nossa realidade, convivendo com uma mulher com um sinistro desse, sabendo do sofrimento dos seus familiares é que temos que legislar para garantir esse direito para as vítimas de escalpelamento no estado e puderem no Programa Sua Casa ter um tratamento especial", defendeu.

Por Lilian Campelo - Assessoria Dep Carlos Bordalo

Fonte: ALEPA

ALEPA É INUNDADA E SESSÃO ADIADA

A forte chuva que caiu sobre Belém na manhã desta segunda-feira, 09, deixou vários pontos alagados, um deles é a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que ficou inundada.
 Em nota, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Dr Daniel Santos, informou o cancelamento da Sessão Solene de Outorga da "Medalha Isa Cunha" alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que seria realizada na manhã desta segunda no plenário Newton Miranda.
 A Alepa informa que a data para realização da sessão será remarcada para outro dia.

Fonte: ROMA NEWS