GURUPÁ: PSD REÚNE E REFORÇA PRÉ-CANDIDATURA DE IRACILDA ALHO PARA PREFEITA

A vereadora Iracilda Alho discursando aos presentes. 

Ontem.  o PSD (Partido Social Democrático) de Gurupá., realizou um encontro com filiados, militantes e simpatizantes, objetivando fortalecer a pré-candidatura da vereador Iracilda Alho para prefeita do município. O encontro debateu temas importantes para o projeto de futuro para Gurupá nas Eleições 2020.
Em sua fala, a pré-candidata reiterou seu respeito e compromisso com a vida dos mais de 30 mil habitantes do município de Gurupá. "Respeito e tenho gratidão, por isso estou nesta luta", disse Iracilda.
A pré-candidata também fez um comparativo entre os recursos recebidos nos governos anteriores -  como o de 2012 na gestão do ex-prefeito Moacir Alho, na qual contribui diretamente com indicações e ações quanto vereadora da base aliada -  com os recursos recebidos pela atual gestão.. Iracilda conseguiu mostrar que, com pouco no passado, se fez muito na administração municipal.
 "Se com o pouco da cota-parte do ICMS e o Fundeb  conseguimos fazer tantas escolas, pagar em dias, dar abono, ter merenda nas escolas e transporte digno, com os valores futuros que a cada ano aumentam, poderemos fazer muito mais no futuro.", concluiu a vereadora Iracilda Alho, pré-candidata à prefeita pelo PSD - Gurupá.

Com informações e foto da página: Avança Gurupá

FUNDO AÇAÍ GANHA FORÇA NA ALEPA

Já tramita na Assembleia Legislativa do Estado o projeto de indicação de autoria do deputado estadual Dr. Galileu Moraes, do PSC,  que cria o FUNDO AÇAÍ.
Com a criação deste fundo, o estado do Pará terá um recurso específico para que sejam feitos investimentos de forma exclusiva na cadeia produtiva do açaí. Um grande avanço, sobretudo, para os produtores das zonas rurais.
Em discurso na tribuna da ALEPA, o deputado enfatizou que o Marajó é a região do estado com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), e que a regão é muito fértil para a produção do açai. "Neste sentido, assim como existe o Fundo para a lavoura cacaueira, o Fundo Açai tem como objetivo reorganizar a cadeira produtiva deste que é o "ouro negro" do nosso estado". concluiu o deputado.

ALEPA: SANTA CASA JÁ PODE REALIZAR TRANSPLANTE RENAL PEDIÁTRICO

Dr. Galileu preside a Comissão de Saúde da ALEPA

 Pacientes menores de 12 anos que precisam de transplante renal poderão fazer o procedimento sem sair do estado do Pará, dentro de alguns meses. Após quatro anos de espera, a Santa Casa de Misericórdia foi autorizada pelo Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, para realizar cirurgia de retirada e transplante de rim no Estado, conforme portaria publicada no último dia 2 de agosto, no Diário Oficial da União.
 A portaria é o primeiro passo para implementação do centro de transplante renal pediátrico no Pará, fruto de uma luta encampada pelos médicos e toda equipe de saúde da Santa Casa, integralmente apoiada pela Comissão de Estudos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que foi criada para dar celeridade ao processo e destravar os impasses para credenciamento da instituição pelo Ministério da Saúde, segundo esclarece o presidente da comissão, deputado estadual Galileu (PSC).
 “O movimento partiu dos médicos e da equipe da Santa Casa que buscaram junto a Alepa apoio necessário para agilizar o credenciamento. Assim, enquanto profissional da área propus a criação de uma comissão que primasse pela celeridade e eficiência dos processos, afinal o transplante é um procedimento que têm um importante papel social para todos os pacientes que estão nas filas de espera por um órgão”, frisou.
 Após várias mobilizações junto às instituições federais, saiu o credenciamento para realizar a cirurgia de transplante de rim na Santa Casa que, a cada dois anos, precisará atender aos critérios estabelecidos pelas portarias regulamentares exigidas, como alvará sanitário, composição da equipe qualificada e as comprovações de serviços essenciais para o funcionamento dos transplantes renais para efetivação do serviço perante o Ministério da Saúde. Os critérios que habilitam o hospital estão relacionados à instituição e qualificação profissional dos médicos cumprindo os protocolos e realizando treinamentos da equipe multiprofissional que atuam neste serviço
 “Por ser o maior hospital do Estado, a Santa Casa torna-se apta a realizar transplante de órgãos e ser referência nessa especialidade buscando qualidade e excelência nos números de atendimentos e, consequentemente, na vida do paciente renal crônico, deixando-o “livre” das máquinas de hemodiálise”, reforçou Galileu. Mediante a saída da portaria, os trabalhos serão iniciados já que o documento também delimita a equipe médica autorizada a realizar o procedimento. Além disso, a comissão já atua para avançar em outros serviços. “Com a conquista do transplante renal garantida, vamos iniciar as tratativas para que amplie ainda mais a gama de cirurgias desse tipo”, finalizou Galileu.

Fonte: Assessoria Dr. Galileu

PORTEL: JUSTIÇA DEIXA ENOS PERDIGÃO INELEGÍVEL

O vereador Enos Perdigão é o atual presidente do Legislativo.

A breve carreira politica do vereador de Portel, Enos Abreu Perdigão, do Solidariedade, deve mesmo acabar em 31 de dezembro de 2020. É o que o TJE confirmou ontem em segunda instância.
O blog consultou um advogado especialista em Direito Eleitoral e obteve as seguintes informações:
A inelegibilidade, que nada mais é do que o impedimento ou obstáculo ao exercício da cidadania passiva, o que impossibilita o candidato de ser escolhido para ocupar cargo político-eletivo, se dá por algumas da hipóteses previstas na Constituição Federal (art. 14, § 3º a 9º) ou na lei complementar 64/1990 que foi alterada pela chamada lei da ficha limpa (lei complementar 135/2010).
Assim, o cidadão que se enquadre nas hipóteses ali elencadas torna-se inapto para receber votos e, pois, exercer mandato representativo.
 O caso do vereador, enquadra-se na hipótese prevista na lei complementar 64/1990 (art. 1º, I, e,1) pelo fato de primeiramente ter sido condenado em segunda instancia (decisão colegiada), e num crime contra a administração pública, haja vista que o Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação do mesmo pelos crimes de desacato e tráfico de influência, que estão previstos respectivamente nos art. 331 e 332, situado no título XI do Código Penal que tratam exatamente dos crimes contra a administração pública, fazendo atrai a inelegibilidade prevista na lei complementar dita acima nos termos seguintes:
 Art. 1º São inelegíveis:
 I – para qualquer cargo: (...) 
 e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 
1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 
(...) 
 Portanto, não restam duvidas de que a situação faz incidir a inelegibilidade prevista na lei da ficha limpa, e caso o vereador venha requerer o registro de candidatura para algum dos cargos eletivos, poderá o Ministério Público, coligação ou partido político impugnar tal pedido na forma da lei.
 Por fim, o Tribunal de Justiça manteve a condenação da perda do mandado eletivo, contudo, devendo sua eficácia estar condicionada ao esgotamento dos recursos, o que no direito se denomina trânsito em julgado.
O blog não conseguiu contato com o vereador ou seus advogados, mas deixa o espaço aberto para esclarecimentos.

ALEPA: DR. GALILEU MORAES COBRA CELERIDADE NA ENTREGA DO HOSPITAL DE ABAETETUBA

Em pronunciamento no plenário da ALEPA, o deputado estadual eleito com ampla votação em Abaetetuba, Dr, Galileu Moraes (PSC), cobrou celeridade na entrega do Hospital de Santa Rosa, em Abaetetuba, que vai atender também usuários dos municípios do Baixo Tocantins.
O secretário de saúde de estado, Dr Alberto Beltrame, a convite do deputado na Comissão de Saúde da ALEPA, esteve reunido com os membros da comissão para debater acerca da saúde em nosso estado, especialmente, sobre a situação do hospital de Santa Rosa, em Abaetetuba.
De acordo com o deputado, o imbróglio judicial entre prefeitura e Estado ocasionou este grande atraso na entrega da obra, o que tem prejudicado muito os pacientes que precisam do serviço.

Assista o vídeo AQUI

PORTEL: COM VOTO DE DESEMPATE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO TEM DERROTA NA LDO

A mesa diretora da CMP. Foto/reprodução: Facebook  Câmara de Portel-Pa

Na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (06), o PL 003/2019, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2020, que norteará a Lei Orçamentária/2020, teve pareceres das comissões internas da Casa levados ao plenário para discussão e votação.
O relatório da Comissão de justiça, presidida pelo vereador Walber da Paixão (PDT), recomendou que a Comissão de Orçamento reduzisse o percentual de remanejamento do orçamento de 60% para apenas 5%, o que foi acatado pelo relator da Comissão, vereador Moisés Moreira (PSC)

Levado ao plenário, o parecer recebeu a seguinte votação: 

Votos a favor dos 60% : Gerson Pereira (PRTB). Nizael Lobato (PSC), Ciro Alves (PDT), Jucymar Situba (PDT), Zildo Brasil (PRP),  Mac Lima (MDB)

Votos a favor dos  5% : Moisés Moreira (PSC), Jorge Barbosa (PTC), Rose de Nadal (PSB), Angelo Junior (MDB), Heronaldo Machado (PRTB), Waçber da PAixão (PDT) e  Enos Perdigão (SD).
O vereador Adônis Pires (PPS) se absteve da votação que foi desempatada pelo presidente da Casa.

Este 5º período legislativo tem mostrado um enfraquecimento do governo dentro do parlamento, que até o ano passado conseguia com facilidade aprovar e reprovar o que bem queria.
De acordo com o vereadores que agora fazem um enfrentamento mais organizado à atual gestão, é de fundamental importância que a população portelense compareça à galeria da Casa para acompanhar as sessões, pois, apenas com pressão popular, é que os vereadores conseguem defender os interesses do povo, não os do governo.
O projeto da LDO agora vai ser levado ao plenário nas dias próximas sessões para votação em primeiro e segundo turno.

PORTEL: LEGISLATIVO PORTELENSE É O SEGUNDO NO PARÁ QUE MENOS GASTOU COM FUNCIONALISMO

Foto: Flávio Costa

O excelente Blog do Zé Dudu, de Paraupebas, trouxe ao palanque ontem (05) a postagem "Folha de pagamento das câmaras de vereadores do Pará se aproxima de R$ 200 milhões" que, entre outras impostantes informações, destaca que o legislativo do município de Portel, no Marajó, teve o segundo menor gasto com funcionalismo no primeiro quadrimestre de 2019.
A Câmara de Portel foi uma das 52 no Pará que protocolaram junto ao TCM o RGF do primeiro quadrimestre de 2019. O prazo encerrou dia 30/05.
De acordo com informações extraídas do Portal da Transparência da Câmara de Portel, o legislativo portelense tem apenas duas servidoras efetivas, que foram cedidas pela Prefeitura de Portel ainda nos anos 90, o que provocou o Ministério Público a recomendar à atual gestão da Câmara que realize concurso público com a maior brevidade,
Vale ressaltar que, baseado na folha de pagamento de abril/2019,  aproximadamente 95% dos servidores da Câmara de Portel são comissionados.
Este equilíbrio fiscal, pelo menos no que tange a questão do funcionalismo, deve ser bem diferente no segundo quadrimestre, pois, já no ultimo mês do primeiro quadrimestre, já se observa um aumento de quase 200% de servidores comissionados, passando de apenas 13 em janeiro de 2019, para 32 em abril de 2019.