PORTEL: VITORIOSO NAS URNAS, CHARLES GONÇALVES BUSCA RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.

Vereador Charles e Dep. Junior Ferrari

 Mal findou o período eleitoral e com os trabalhos do legislativo portelense com importantes pautas neste fim de legislatura, o atual presidente da Casa, vereador Charles Gonçalves, do PSD, cumpriu agenda com o presidente estadual do PSD, Junior Ferrari, em busca de recursos para ajudar na gestão do prefeito reeleito Paulo Ferreira, do MDB. 

Charles Gonçalves que em 2016 disputou pela primeira vez eleição proporcional em Portel e obteve apenas 221 votos, conseguiu uma vaga no legislativo em 2020, quando disputou a eleição pelo PSDB e obteve 649 votos. No pleito do ultimo dia 06,agora pelo PSD, Charles alcançou a expressiva votação 1422 votos, sendo o mais votado de seu partido. 

Terminando sua excelente gestão à frente do parlamento no biênio 2023/2024, o vereador Charles Gonçalves transformou o legislativo e vai entregar as chaves da Casa com ela arrumada.
 

PORTEL: TV CÂMARA PRESTES A ENTRAR NO AR

 Uma árdua batalha travada pelo presidente da Câmara Municipal de Portel junto com os deputados federais Junior Ferrari (PSD) e Renilce Nicodemos (MDB), enfim teve desfecho muito favorável. No DOU do ultimo dia 29 de dezembro, o Ministério das Comunicações publicou a Portaria 11.411, de 05 de dezembro de 2023, consignando à Câmara dos Deputados, o direito de retransmitir em 9 municípios brasileiros o sinal da TV Câmara .

Em Portel, único do Marajó, será retransmitido também os sinais da TV Senado e TV ALEPA, por meio da Rede Legislativa de Televisão.

De acordo com o assessor de comunicação e mídia da Câmara Municipal de Portel, Junior Rodrigues, a luta para conseguir este sinal começou em março de 2023 e, em menos de 1 ano, o sinal já será retransmitido em Portel, coisa que em outros municípios brasileiros este processo demora até uma década. "Já estamos providenciando antena e retransmissores para que até o aniversário de Portel o sinal já esteja no ar", destacou o assessor.

Parte da bandeira de luta do vereador Charles Gonçalves à frente da CMP no biênio 2023/2024, a TV Câmara em Portel vai proporcionar maior transparência dos trabalhos do legislativo portelense, aproximando o povo do parlamento. "Estamos muito felizes por mais uma conquista. Esperamos que este canal aberto faça com que o munícipe se interesse mais pelo importante trabalho dos vereadores", concluiu o presidente.

No Canal 9, em Portel, a TV Câmara terá programação local, regional e nacional. 

PORTEL: O MAIS MODERNO E PRODUTIVO LEGISLATIVO DO MARAJÓ

Composição da Mesa Diretora: Milton Nunes (suplente), Natalino Soares (2º secretário) Charles Gonçalves (Presidente),  Elizeu Perdigão (Vice-presidente) e Daylane Medeiros (1ª secretária)

Há quem diga que vereador(a) no Marajó só recebe salário e bajula prefeitos (as), mas em Portel na ultima década as coisas foram bem diferentes.

Desde 2013, a Câmara de Portel teve 6 presidentes (Ângelo Junior 2013/2014; Manoel Maranhense 2015/2016; Moisés Moreira 2017/2018; Enos Perdigão 2019/2020; Valdeniz Santos 2021/2022 e Charles Gonçalves 2023/2024), todos com importantes trabalhos para o legislativo portelense, mas não podemos deixar de frisar que a atual gestão do presidente Charles Gonçalves, que brevemente ingressará no PSD, tem realizado um trabalho transformador.

Além de adaptar o prédio do legislativo para proporcionar melhor conforto para vereadores, serventuários e público que acompanha as sessões na galeria, a atual Mesa Diretora proporcionou também estrutura para que vereadores pudessem realizar suas ações na cidade e zona rural. 

Hoje as sessões na CMP são transmitidas ao vivo pelas redes sociais e, brevemente, a Câmara terá seu canal de TV com sinal aberto para toda a população e, para quem gosta de acompanhar o trabalho no legislativo, a CMP também conta com um App que disponibiliza todas as proposições que tramitam na Casa.

O resultado de todo este investimento em tecnologia e transparência, é um legislativo que realizou só em 2023 quase 70 sessões, entre ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes, fazendo do legislativo portelense o mais produtivo entre as 18 Câmaras do Marajó. 

VEREADORES INCANSÁVEIS EM BUSCA DE EMENDAS 

Um diferencial muito importante na atuação da atual legislatura, é a busca por parte dos 13 vereadores que fazem parte da base do governo Paulo Ferreira, de emendas, ações e serviços junto a seus deputados federais e estaduais. Nos últimos 3 anos foram diversas ações no município patrocinadas por deputados, bem como a destinação de diversos maquinários para a agricultura; veículos para a Educação e lanchas para a Saúde. Também para a Saúde, a atual legislatura já conseguiu mais de R$ 6 milhões de reais, boa parte já empenhada ou com empenho iminente. 

Foto: AMC/ Câmara

CURRALINHO: CONTAS DE 2019 DA CÂMARA SÃO APROVADAS COM RESSALVA

 

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas de 2019 da Câmara Municipal de Curralinho, processo que teve a relatoria do conselheiro Daniel Lavareda.

Foi identificado que o ordenador, Manoel Teles de Oliveira, enviou com atraso de 32 dias a prestação de contas do 3º quadrimestre. Constou também a diferença de 0,51% no percentual aplicado na despesa do legislativo. Entretanto, a diferença não chega a 1%, podendo a falha ser relevada, não impedindo a aplicação de multa. Pelas falhas, o ordenador terá que pagar R$ 7.216,11. 

 A decisão foi tomada durante a 34ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na última quinta-feira (22), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas, e do conselheiro Lúcio Vale, vice-presidente do TCMPA.

Fonte: TCM/Pa

CÂMARAS DO MARAJÓ TÊM CONTAS DE 2022 APROVADAS COM RESSALVA

 

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, mostrando celeridade em seus julgamentos de prestações de contas, aprovou com ressalvas as contas de 2022 das Câmaras de Vereadores de Anajás, Breves, Santa Cruz do Arari e São Sebastião da Boa Vista, municípios do arquipélago do Marajó. 

 Os processos foram relatados pelo conselheiro Cezar Colares, com instrução da 2ª Controladoria, durante a 33ª Sessão Ordinária do Pleno, nesta terça-feira (20). 

 No caso de Anajás, restaram as seguintes falhas que geraram multa ao ordenador Luiz Mendes da Conceição: remessa intempestiva dos arquivos da folha de pagamento de dois meses e dos arquivos contábeis de quatro meses, além descumprimento da Instrução Normativa n°011/2021, do TCMPA, diante do atingimento de apenas 80,19% dos pontos de controle da matriz única de transparência pública municipal. 

Em relação às contas de Breves, o ordenador Luiz Carlos Serafim do Nascimento deverá pagar multa pela remessa intempestiva dos arquivos contábeis de sete meses, não recolhimento às instituições bancárias do valor de R$1.233,38 a título de empréstimos consignados e pelo atingimento de apenas 82,08% dos pontos de controle da matriz única de transparência pública municipal. 

 A ordenadora de despesas Luciana Avelar Pamplona Gomes, de Santa Cruz do Arari, será multada pela remessa da prestação de contas do exercício, dos relatórios de Gestão Fiscal e dos arquivos contábeis e de folha de pagamento fora do prazo, e pelo atingimento de apenas 62,58% dos pontos de controle da matriz única de transparência pública municipal. 

 Em São Sebastião da Boa Vista, após a defesa do ordenador Noé Castilho Bittencourt, a única impropriedade mantida foi o atingimento de apenas 88,05% dos pontos de controle da matriz única de transparência pública municipal.

Fonte: TCM

PORTEL: SESSÕES ITINERANTES COMEÇAM NESTE DOMINGO (16)

 

Em um início de biênio muito produtivo, os vereadores de Portel se deslocarão da sede para o interior do município a partir deste domingo (16), na intenção de ouvirem os anseios da população portelense.

O Projeto "Câmara na sua Comunidade" visa diminuir a distância entre o legislativo e o povo do campo, bem como, dar oportunidade para lideranças locais externarem suas demandas que posteriormente serão levadas ao conhecimento do Poder Executivo.

Para o presidente da Casa, Charles Gonçalves,  as Sessões Itinerantes terão papel fundamental na construção de uma relação menos formal entre o povo que mora nos lugares mais distantes do município, e o trabalho realizado dentro do Poder Legislativo. 

Uma das Câmaras mais proativas do Marajó e já intitulada "legislativo modelo" na região, a Câmara  Municipal de Portel tem trabalhado arduamente para proporcionar ao povo portelense dias melhores. 

Com informações da ASCOM/CMP

PORTEL: SESSÃO SOLENE MARCA ENTREGA DE LANCHA

 O biênio 2023/2024 do Poder Legislativo Portelense promete ser  de avanços, e implantar um novo modelo de trabalho dentro do parlamento.

Desde quando assumiu a Mesa Diretora da Casa, em 01 de janeiro, o vereador Charles Gonçalves (PSDB) tem se empenhado para proporcionar aos parlamentares e servidores melhores condições de desenvolverem suas atividades;

Com a chegada da informatização dos trabalhos durante as sessões, onde os vereadores recebem em tablets a pauta e proposições, como também podem se inscrever para pronunciamentos e votar as matérias, já se observa aumento da produtividade. Na ultima sessão ordinária, por exemplo, doze proposições foram levadas ao plenário.

Na Sessão Solene  a ser realizada na noite desta quarta-feira (29),  será incorporada ao patrimônio da Casa. uma lancha novinha. Denominada L/M Ceró, justa homenagem a um ex-vereador atuante que faleceu em 2015, a embarcação servirá para dar apoio ao trabalho dos vereadores na zona rural do município, principalmente aos que compõem as Comissões Especiais que investigam a situação dos créditos de carbono e o manejo florestal desordenado.